TUDO SOBRE
O autor deixa registrado a sua franca opinião sobre os vetos e alterações introduzidas pela recente lei 14.112/21, que considera tímida.
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de dezembro de 2014.
O princípio da não-cumulatividade, previsto na CF/88, assegura aos contribuintes do ICMS o direito de abatimento do imposto estadual incidente nas entradas de mercadorias, exercido no momento em que o imposto é cobrado das suas saídas tribu...
Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11. "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...