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Dalmo Dallari
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.873

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de junho de 2016.

MIGALHAS nº 3.873
Colunas - Lauda Legal
sexta-feira, 9 de novembro de 2012

"Curso de Direito Administrativo"

A obra "Curso de Direito Administrativo", de autoria de Alexandre Santos de Aragão, é excelente opção para o conhecimento do direito administrativo clássico, ao mesmo tempo em que permite a compreensão dos chamados “novos paradigmas” que vê...

A obra "Curso de Direito Administrativo", de autoria de Alexandre Santos de Aragão, é excelente opção para o conhecimento do direito administrativo clássico, ao mesmo tempo em que permite a compreensão dos chamados “novos paradigmas” que vê...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de maio de 2017

Venda de terras a estrangeiros: vendendo a soberania brasileira

O território é a base física da soberania do Estado e a entrega de partes do território brasileiro a estrangeiros, sob a forma de venda ou qualquer outra, significa a entrega de parte da soberania brasileira.

O território é a base física da soberania do Estado e a entrega de partes do território brasileiro a estrangeiros, sob a forma de venda ou qualquer outra, significa a entrega de parte da soberania brasileira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2015

Binômio eleitoral: conquista das cidadãs francesas

Merece especial referência uma importante e original inovação que acaba de ser introduzida no sistema eleitoral francês, dando efetividade à proclamação teórica e genérica da igualdade dos direitos de cidadania de homens e mulheres.

Merece especial referência uma importante e original inovação que acaba de ser introduzida no sistema eleitoral francês, dando efetividade à proclamação teórica e genérica da igualdade dos direitos de cidadania de homens e mulheres.