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O que saiu em Migalhas sobre Dalmo Dallari

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Dalmo Dallari
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de novembro de 2022

A pessoa com deficiência e o direito/dever de votar

O voto é um direito/dever da pessoa com deficiência, bem como que cabe ao Estado garantir a efetivação deste direito/dever em igualdade de condições aos demais, atendendo aos preceitos de inclusão social e dignidade da pessoa humana, para o...

O voto é um direito/dever da pessoa com deficiência, bem como que cabe ao Estado garantir a efetivação deste direito/dever em igualdade de condições aos demais, atendendo aos preceitos de inclusão social e dignidade da pessoa humana, para o...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de maio de 2016

MIGALHAS nº 3.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de maio de 2016.

MIGALHAS nº 3.856
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de novembro de 2013

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".

Em nome de uma significativa parcela da sociedade civil, diversos juristas e advogados, entre eles Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, assinaram um manifesto criticando as atitudes do ministro Joaquim Barbosa em relação à...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de maio de 2017

Venda de terras a estrangeiros: vendendo a soberania brasileira

O território é a base física da soberania do Estado e a entrega de partes do território brasileiro a estrangeiros, sob a forma de venda ou qualquer outra, significa a entrega de parte da soberania brasileira.

O território é a base física da soberania do Estado e a entrega de partes do território brasileiro a estrangeiros, sob a forma de venda ou qualquer outra, significa a entrega de parte da soberania brasileira.