O que saiu em Migalhas sobre Dalva Figueiredo
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O que saiu em Migalhas sobre Dalva Figueiredo

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quarta-feira, 25/6/2014

Turmas do Supremo começam a analisar casos de parlamentares

Competência era do plenário e foi transferida às turmas por emenda regimental.

...contra a deputada federal Dalva Figueiredo, acusada de contratar empresa sem licitação - deixando de observar o artigo 89 da lei 8.666/93 -, e de peculato, por suposto desvio de recursos públicos no valor de R$ 2,4...
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terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...psicólogaConsuelo de Castro, dramaturgaDalva Figueiredo, deputada federal PT/APDanilo Camargo, advogadoDanilo Vianna Lopes, vice-presidente nacional da União Brasileira de Estudantes SecundaristasDarby Igayara, presidente...
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quinta-feira, 13/3/2014

Câmara aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima

Proposta segue agora para análise do Senado.

...texto. Segundo a autora, deputada Dalva Figueiredo, o objetivo da proposta é modificar a compreensão de diversos juízes brasileiros, que estariam condicionando o julgamento do agressor à efetiva representação da vítima....
Câmara aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima
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quarta-feira, 3/7/2013

Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri

O PL 5295/09 dá direito ao advogado de defesa utilizar a tréplica, independentemente de a acusação ter usado o direito de réplica.

...5.295/09, de autoria da deputada Dalva Figueiredo do PT/AP, que dá direito ao advogado de defesa, no Tribunal do Júri, de utilizar o tempo de tréplica, independentemente de a acusação ter usado ou não o direito de réplica....
Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri
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domingo, 6/9/2009

Câmara - Violência doméstica poderá ser apurada sem denúncia da vítima

Tramita na Câmara o PL 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denú...

Tramita na Câmara o PL 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denú...
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segunda-feira, 7/1/2008

Câmara - PL pode vetar o exercício da advocacia por parte de juízes e membros do MP cuja conduta for considerada indigna

PL Juiz condenado pode ser afastado da advocacia Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1011/07 (v. abaixo), da deputada Dalva Figueiredo - PT/AP, que reforça a vedação ao exercício da advocacia por parte de juízes e membros d...

PL Juiz condenado pode ser afastado da advocacia Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1011/07 (v. abaixo), da deputada Dalva Figueiredo - PT/AP, que reforça a vedação ao exercício da advocacia por parte de juízes e membros d...
Câmara - PL pode vetar o exercício da advocacia por parte de juízes e membros do MP cuja conduta for considerada indigna
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