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O que saiu em Migalhas sobre Dalvio Leite Dias Teixeira

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Dia de conscientização contra violência contra idosos – As mazelas do estado brasileiro – Aspectos jurídicos e econômicos

Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.

... de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 30/01/2019). No âmbito do Tribunal Bandeirante: TJ-SP - Apelação Criminal APR 00080871420098260071 SP 0008087-14.2009.8.26.0071 (TJ-SP) Data de publicação: 25/02/2010 ROUBOS QUALIFICADOS....

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de março de 2020

Estudante de medicina é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos

Desembargadoras do TJ/RS destacaram "extrema periculosidade" e que prática dos atos libidinosos foi "muito além de mero assédio".

...a pelos desembargadores Dálvio Leite Dias Teixeira e Naele Ochoa Piazzeta. Piazzeta acrescentou: "Debruçando-me sobre os autos, deparei-me com um agente de extrema periculosidade, estudante de importante Universidade deste Estado, utilizando-se das redes sociais...

Migalhas Quentes

domingo, 10 de dezembro de 2017

Racismo contra companheira de cela gera regressão de regime

Presa disse ter orgulho de ser gringa por não ser filha de macacos.

...O relator, desembargador Dálvio Leite Dias Teixeira, destacou que, ainda segundo a lei citada, a prática de crime doloso (mesmo sem condenação) caracteriza falta grave. "A apenada não apenas descumpriu seu dever de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...