O que saiu em Migalhas sobre Damares Alves

A legenda argumenta que o grupo de trabalho é composto exclusivamente por representantes do ministério, sem qualquer participação da sociedade civil organizada ou de segmentos sociais específicos.

Decreto publicado no Diário da União instituiu um comitê que ficará responsável por traçar as medidas de enfrentamento.

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores.

Desde a edição da lei, em 2018, foram várias as tentativas baldadas de adiamento da norma.

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.

Alimentos devem estar dentro do prazo de validade e próprios para o consumo.

Renan Sena foi liberado após depoimento. Ele já havia sido detido por agressão a enfermeiros na Praça dos Três Poderes.

Na reunião, Damares diz que vai pedir a prisão de prefeitos e governadores por conta da pandemia.

Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

Nova norma sancionada por Bolsonaro altera a lei Maria da Penha.

Enquanto o Covid-19 se espalha pelo mundo, a China reforça a imagem de que o pior já passou.

Texto foi publicado no DOU do último dia 6.

Na penúltima semana deste mês acontecerá mais um Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Pena é aumentada em caso de conduta realizada pela internet ou rede social.

2019 chega ao final e, para Gaudêncio Torquato, a impressão é de que há uma luz no fim do túnel; de que o governo, mesmo sob solavancos, sinaliza 2020 mais otimista.

A empregada gestante tem direito a uma licença de 120 dias de afastamento de suas funções, sem prejuízo de seu emprego e de seu salário. Já o prazo para o empregado é de 5 dias.

O destempero do presidente é um atentado ao bom senso, segundo Gaudêncio Torquato, ao se referir aos verbos ácidos de Bolsonaro na direção de instituições e protagonistas da política.

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio.

Para Cláudia Securato, país precisa "amadurecer" para que benefício possa ser ampliado.