O que saiu em Migalhas sobre Damares Alves
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O que saiu em Migalhas sobre Damares Alves

Veja o que saiu no Migalhas sobre Damares Alves
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quarta-feira, 3/3/2021

STF: Partido é contra portaria que altera política de Direitos Humanos

A legenda argumenta que o grupo de trabalho é composto exclusivamente por representantes do ministério, sem qualquer participação da sociedade civil organizada ou de segmentos sociais específicos.

... assinada pela ministra Damares Alves e publicada no Diário Oficial no último dia 11/2, o partido argumenta que o grupo é composto exclusivamente por representantes do ministério, sem qualquer participação da sociedade civil organizada ou de segmentos...
STF: Partido é contra portaria que altera política de Direitos Humanos
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quinta-feira, 10/12/2020

Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio

Decreto publicado no Diário da União instituiu um comitê que ficará responsável por traçar as medidas de enfrentamento.

... titular da pasta, ministra Damares Alves. As reuniões, que podem ocorrer de maneira presencial e por videoconferência, vão ser realizadas a cada 15 dias de forma ordinária e, em caráter extraordinário, sempre que convocadas pelo presidente do...
Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio
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sexta-feira, 2/10/2020

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores.

... Luiz de Almeida Mendonça Damares Regina Alves
Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
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sexta-feira, 18/9/2020

LGPD começa a valer nesta sexta-feira

Desde a edição da lei, em 2018, foram várias as tentativas baldadas de adiamento da norma.

... BOLSONARO Paulo Guedes Damares Regina Alves
LGPD começa a valer nesta sexta-feira
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quinta-feira, 10/9/2020

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Damares Regina Alves
Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
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quarta-feira, 8/7/2020

Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.

... Luiz de Almeida Mendonça Damares Regina Alves ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.co...
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
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quarta-feira, 24/6/2020

Sem desperdício: Lei prevê doação de alimentos não comercializados

Alimentos devem estar dentro do prazo de validade e próprios para o consumo.

...a Dias Onix Lorenzoni Damares Regina Alves
Sem desperdício: Lei prevê doação de alimentos não comercializados
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segunda-feira, 15/6/2020

Manifestante é detido por ataques contra o STF no último sábado

Renan Sena foi liberado após depoimento. Ele já havia sido detido por agressão a enfermeiros na Praça dos Três Poderes.

...s Humanos, chefiado por Damares Alves. Ele, que também é frequentador do “cercadinho” do Palácio da Alvorada, teve o contrato rescindido em maio após agredir enfermeiros que faziam homenagem, na praça dos Três Poderes, a colegas mortos pela covid-19....
Manifestante é detido por ataques contra o STF no último sábado
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sexta-feira, 22/5/2020

Damares: “A gente tá vendo a palhaçada do STF de trazer o aborto de novo”

Na reunião, Damares diz que vai pedir a prisão de prefeitos e governadores por conta da pandemia.

... e dos Direitos Humanos Damares Alves criticou o STF durante a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril. “Neste momento de pandemia a gente tá vendo aí a palhaçada do STF trazer o aborto de novo para a pauta (...) Será que vão querer liberar...
Damares: “A gente tá vendo a palhaçada do STF de trazer o aborto de novo”
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sexta-feira, 15/5/2020

Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial

Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

... Guedes Onyx Lorenzoni Damares Regina Alves ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavi...
Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial
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terça-feira, 7/4/2020

Agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centro de educação

Nova norma sancionada por Bolsonaro altera a lei Maria da Penha.

... BOLSONARO Sérgio Moro Damares Regina Alves
Agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centro de educação
/coluna/cenario
segunda-feira, 9/3/2020

Cenário - 9.3.20

Enquanto o Covid-19 se espalha pelo mundo, a China reforça a imagem de que o pior já passou.

...e dos Direitos Humanos, Damares Alves, diz que a violência contra a mulher no Brasil só será vencida com uma grande transformação cultural (veja ou reveja). TÓQUIO 2020 Jornada da tocha Já estão disponíveis detalhes de como será do revezamento...
Cenário - 9.3.20
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quinta-feira, 6/2/2020

Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Texto foi publicado no DOU do último dia 6.

... Mandetta  Osmar Terra  Damares Regina Alves
Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
/coluna/cenario
segunda-feira, 6/1/2020

Cenário - 6.1.20

Na penúltima semana deste mês acontecerá mais um Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

...o Planalto os ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Abraham Weintraub (Educação) e Roberto Alvim (secretário especial da Cultura do Ministério do Turismo). CAMPOS NETO - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,...
Cenário - 6.1.20
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sexta-feira, 27/12/2019

Lei modifica crime de incitação ao suicídio no CP e inclui indução a automutilação

Pena é aumentada em caso de conduta realizada pela internet ou rede social.

... República.JAIR MESSIAS BOLSONARO Damares Regina Alves
Lei modifica crime de incitação ao suicídio no CP e inclui indução a automutilação
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/12/2019

Porandubas nº 649

2019 chega ao final e, para Gaudêncio Torquato, a impressão é de que há uma luz no fim do túnel; de que o governo, mesmo sob solavancos, sinaliza 2020 mais otimista.

... conservadoras, a ministra Damares Alves até aliviou a carga negativa que pesava sobre ela, nos primeiros meses de sua gestão. Ela se faz presente em muitos eventos e denota sinceridade em suas convicções. Um ponto que gera tensão é o da Comissão...
Porandubas nº 649
/depeso
quarta-feira, 4/12/2019

Licença maternidade e licença paternidade - Possíveis regulamentações, alterações e repercussões

A empregada gestante tem direito a uma licença de 120 dias de afastamento de suas funções, sem prejuízo de seu emprego e de seu salário. Já o prazo para o empregado é de 5 dias.

...e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em entrevista ao site UOL, posicionou a favor da alteração da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 1 (um) ano, e, ainda, de 5 (cinco) dias para dois ou três meses, no caso da licença paternidade....
Licença maternidade e licença paternidade - Possíveis regulamentações, alterações e repercussões
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 30/10/2019

Porandubas nº 642

O destempero do presidente é um atentado ao bom senso, segundo Gaudêncio Torquato, ao se referir aos verbos ácidos de Bolsonaro na direção de instituições e protagonistas da política.

... Família e Direitos Humanos, Damares Alves. São ácidos no combate. Conservadorismo radical. Os três mosqueteiros Já os filhos Flávio, Eduardo e Carlos formam a tríade de defesa do presidente. A contenda sobre eles e em torno deles não tem prazo...
Porandubas nº 642
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quarta-feira, 30/10/2019

Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio.

... MARTINS MOURÃOSérgio MoroDamares Regina Alves
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos
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segunda-feira, 14/10/2019

Especialista analisa ampliação da licença-maternidade sugerida por ministra Damares Alves

Para Cláudia Securato, país precisa "amadurecer" para que benefício possa ser ampliado.

... Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a ampliação na licença-maternidade e na licença-paternidade. Para a ministra, o benefício para as mães poderia passar dos atuais 120 dias para um ano, enquanto a licença para os pais poderia...
Especialista analisa ampliação da licença-maternidade sugerida por ministra Damares Alves
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