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O que saiu em Migalhas sobre Damares Alves

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Bolsonaro sanciona PL que tipifica crime de "stalking"

A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira, 31.

... BOLSONARO Anderson Gustavo Torres Damares Regina Alves ___________ Relembre No último dia 9, o plenário do Senado aprovou o projeto com 74 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, que agravou...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores.

... Luiz de Almeida Mendonça Damares Regina Alves

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Lei dispensa "Habite-se" para casas de famílias de baixa renda

A norma visa diminuir a burocracia para a regularização das residências de uma única família.

...S BOLSONARO Sérgio Moro Damares Regina Alves

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinho

Legislação amplia número de doenças detectada pelo exame.

... Cartaxo Queiroga Lopes Damares Regina Alves