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O que saiu em Migalhas sobre Damaris Moura
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de julho de 2024
STF mantém veto de Tarcísio em PL que pedia maior fiscalização a elevadores
Por unanimidade, ministros concluíram que o veto foi realizado dentro do prazo previsto em legislação.
... de autoria da deputada Damaris Moura, foi aprovado pela Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em dezembro de 2022.
O governador vetou completamente o projeto, reconhecendo "os nobres propósitos que guiaram a iniciativa", mas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Nova lei de SP aumenta segurança de mulheres em casas noturnas e bares
Pela nova legislação, ficam os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos em todo o Estado.
... Nishikawa, Marcio Nakashima, e Damaris Moura, a propositura tem como finalidade combater o assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica.
“O Governo de São Paulo vai desenvolver um trabalho...
Migalhas Quentes
domingo, 21 de março de 2021
Estado de SP sanciona lei de liberdade religiosa
A lei é uma das pioneiras no mundo.
... autoria da deputada Dra. Damaris Moura, a lei 17.346/21 regulamenta o princípio constitucional do livre exercício do direito à crença em território paulista e estabelece multas de até R$ 87 mil a casos comprovados de perturbação de cerimônias...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Alesp aprova projeto que regulamenta liberdade religiosa
O texto, agora, segue para a sanção do governador João Doria.
... projeto de lei 854/19, de Damaris Moura, que apresenta medidas e políticas públicas que visam garantir a liberdade de consciência, de religião e de culto aos cidadãos paulistas e promover a conscientização acerca do direito de não seguir nenhuma...