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O que saiu em Migalhas sobre Damaris Moura

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de julho de 2024

STF mantém veto de Tarcísio em PL que pedia maior fiscalização a elevadores

Por unanimidade, ministros concluíram que o veto foi realizado dentro do prazo previsto em legislação.

Por unanimidade, ministros concluíram que o veto foi realizado dentro do prazo previsto em legislação.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Nova lei de SP aumenta segurança de mulheres em casas noturnas e bares

Pela nova legislação, ficam os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos em todo o Estado.

O governo de SP sancionou o PL 874/19 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei foi publicada na edição do diário oficial do governo do...
Migalhas Live
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Lançamento da obra "25 anos da Lei de Arbitragem"

Para celebrar os 25 anos da lei de Arbitragem, Migalhas realiza no dia 30/8, às 18h, webinar de lançamento do e-book coordenado pelos Professores Paulo Henrique Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O encontro terá a participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.

...participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.
Migalhas Quentes
domingo, 21 de março de 2021

Estado de SP sanciona lei de liberdade religiosa

A lei é uma das pioneiras no mundo.

A lei é uma das pioneiras no mundo.