Damiao Cogan | Tudo Sobre

quarta-feira, 7 de junho de 2006

Defesa de Suzane Richthofen pede ao STJ retirada da fita do Fantástico

Fora do ar Defesa de Suzane Richthofen pede ao STJ retirada da fita do Fantástico Os advogados de Suzane Richthofen entraram com mais um habeas-corpus com pedido de liminar no STJ. O habeas-corpus tem por objetivo a retirada da f...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de março de 2023

Massacre do Carandiru: TJ/SP analisa validade de indulto a PMs

Tema está em análise pelo STF. Até o momento, há liminar da ministra Rosa suspendendo o perdão aos policiais.

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 11 de maio de 2023

No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?

No Direito Ambiental brasileiro há muita criatividade na criação e/ou interpretação de princípios ou pseudo princípios. E o "princípio"(!) da prevalência da norma ambiental mais restritiva é um claro exemplo disso.

Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria causar tanta repercussão e desdobramentos. "O direito ambiental é apaixonante, mas ainda é direito”. Essa afirmação, que parece óbvia, é o começo do artigo "O Direito Ambiental como Ma...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de julho de 2022

TJ/SP: Bíblia em plenário de Câmara não contraria a Constituição

Órgão Especial entendeu que o conceito do Estado laico relaciona-se a neutralidade estatal, mas não preconiza o ateísmo.

O que saiu em Migalhas sobre Damiao Cogan

Defesa de Suzane Richthofen pede ao STJ retirada da fita do Fantástico

Massacre do Carandiru: TJ/SP analisa validade de indulto a PMs

No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?

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