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Fora do ar Defesa de Suzane Richthofen pede ao STJ retirada da fita do Fantástico Os advogados de Suzane Richthofen entraram com mais um habeas-corpus com pedido de liminar no STJ. O habeas-corpus tem por objetivo a retirada da f...
Tema está em análise pelo STF. Até o momento, há liminar da ministra Rosa suspendendo o perdão aos policiais.
No Direito Ambiental brasileiro há muita criatividade na criação e/ou interpretação de princípios ou pseudo princípios. E o "princípio"(!) da prevalência da norma ambiental mais restritiva é um claro exemplo disso.
Órgão Especial entendeu que o conceito do Estado laico relaciona-se a neutralidade estatal, mas não preconiza o ateísmo.