O que saiu em Migalhas sobre Daniel Amaral

O artigo analisa a alienação fiduciária de imóveis, destacando a polêmica sobre quem deve arcar com IPTU e taxas: Fiduciante ou fiduciário.

A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora.

Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.

A teoria da perda de uma chance, trata-se de uma teoria inspirada no direito francês, o qual vem sendo objeto de discussão perante o Supremo Tribunal de Justiça.