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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Amorim Assumpcao
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir
Discute-se a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo, ou até mesmo do esgotamento da via administrativa, para que seja permitido o acesso ao judiciário nas relações com o Poder Público.
... Saraiva/Almedina, 2018.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 10a ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional. 5a ed. rev. atual. e ref. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TV Migalhas
quarta-feira, 11 de maio de 2016
Novo CPC - Sistema de precedentes
Os advogados Antonio Carlos Marcato, Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni comentam o sistema de precedentes judiciais trazido pelo novo CPC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021
O rol de cabimento do agravo de instrumento e a teoria da taxatividade mitigada
Da aplicação da teoria da taxatividade mitigada no rol do artigo 1.015 do CPC, a fim de se admitir a interposição de agravo de instrumento.
... Saraiva, 2015.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único. 8. ed., rev., atual. e amp. São Paulo: Método, 2016
CÂMARA, Alexandre de Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016.