O que saiu em Migalhas sobre Daniel Amorim Assuncao
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Amorim Assuncao

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segunda-feira, 3/6/2019

Arts. 21 e 22 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional

Arts. 21 e 22 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional.

... 2018, p. 254 2 NEVES, Daniel Amorim Assunção. Manual de Direito Processual Civil. Volume Único. P. 231. 3 REsp 136642/SP. 4 NEVES, Daniel Amorim Assunção. Manual de Direito Processual Civil. Volume Único. P. 231. 5 EREsp 179.147/SP, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES...
Arts. 21 e 22 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional
/depeso
segunda-feira, 27/11/2017

O prazo para pagamento constante do art. 523, do CPC

O presente artigo buscar trazer, de forma clara e sucinta as duas vertentes e, ao final, a posição do autor sobre aquela que poderá trazer à parte maior segurança jurídica na forma de contagem do referido prazo.

...Tribunais, 2016. P. 310,5 NEVES, Daniel Amorim Assunção. Manual de Direito Processual Civil - Volume Único. 8ª Edição - Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. p. 1.124.6 A lista completa dos enunciadas pode ser acessada em CEJ...
O prazo para pagamento constante do art. 523, do CPC
/depeso
sexta-feira, 5/8/2016

A incerteza do cômputo dos prazos no cumprimento definitivo de sentença à luz da interpretação do artigo 523 do novo código de processo civil

Vale ressaltar, entretanto, que diante da insegurança jurídica demonstrada, por consequência, duas precauções deverão ser observadas por parte dos operadores do direito (especificamente, advogados e magistrados).

...obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 29 NEVES, Daniel Amorim Assunção. Manual de Direito Processual Civil - Volume Único. 8ª Edição - Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. p. 144/145. 30 SILVA, José...
A incerteza do cômputo dos prazos no cumprimento definitivo de sentença à luz da interpretação do artigo 523 do novo código de processo civil
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