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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Assumpcao

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Migalhas Live
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

...Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Precedente, efeito vinculante e coisa julgada

Ainda sobre o conceito de precedente, deve-se notar que, como já parece claro, nem toda decisão judicial consubstancia um precedente.

Ainda sobre o conceito de precedente, deve-se notar que, como já parece claro, nem toda decisão judicial consubstancia um precedente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de maio de 2021

O fim (?) da impetração de mandado de segurança no lugar do agravo de instrumento

Decisão do STJ procura encerrar a discussão sobre o cabimento de mandado de segurança em face de decisão interlocutória não prevista no rol do art. 1.015 do CPC/15.

Decisão do STJ procura encerrar a discussão sobre o cabimento de mandado de segurança em face de decisão interlocutória não prevista no rol do art. 1.015 do CPC/15.
Migalhas Live
quinta-feira, 15 de abril de 2021

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.

...Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.