O que saiu em Migalhas sobre Daniel Assumpcao

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Assumpcao

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segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual. 4ª ed. São Paulo: Método, 2015. *Marco Aurélio Bezerra de Melo é desembargador do TJ/RJ. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio...
/depeso
sexta-feira, 21/8/2020

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros

.... p. 279. 7 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. p. 630. 8 HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Op. Cit. p. 281. 9 Inclusive porque as microempresas e empresas de pequeno porte foram...
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segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpcão, Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Método, 2018, p. 380. 9 Como defende GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 10...
/depeso
sexta-feira, 19/6/2020

Consumidor informado é consumidor consciente

O Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento acerca do tema, a fim de determinar que “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.” – Súmula 130.

É corriqueiro que ao desfrutar de um estacionamento, seja ele em shopping center, supermercado ou qualquer estabelecimento, o consumidor se depare com a placa: “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR O OBJETOS DEIXADOS NO VEÍCULO”. No entanto, ...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/4/2020

Recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos

Recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos.

... preenchidos. __________ 1 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. v. único. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 696. 2 DIDIER Jr., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual...
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... especificada. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor. 6. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017. p. 222. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito do Consumidor: Direito material e...
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quinta-feira, 9/4/2020

A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ

Marcel de Araú, jo Guimarã, es e Edson Luiz Campos Melo

“Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades.” (Epicuro)

... CRFB), nas palavras de Daniel Amorim Assumpção Neves, a culpa na realidade é do tempo morto, ou seja, o tempo de espera entre os atos processuais, principal culpado pela morosidade procedimental, como audiências designadas para meses depois, com autos conclusos...
/amanhecidas
quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... penal com os expositores Daniel Amorim Assumpção Neves, Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce e Patrícia Vanzolin. (Clique aqui) Campanha A campanha promovida pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem para o combate à pandemia do novo coronavírus...
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sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... Maio/Agosto. 2017.  12 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil – Volume único. 9. Ed. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2017, p. 1702.  13 Art. 966. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar...
/depeso
segunda-feira, 8/7/2019

Relativização da força probante da ata notarial

Mesmo que a ata notarial esteja prevista no rol dos documentos entendidos como meio de prova, admitidos no ordenamento jurídico vigente, o magistrado, somente poderá atribuir-lhe valor, no exato momento em que for proferida a sentença, que ...

... ocorrido.” De acordo com Daniel Amorim Assumpção Neves12, “essa capacidade de atestar a existência ou o modo de ser do fato deve considerar todos os sentidos humanos, e não somente a visão. Dessa forma, a descrição pode se referir a eventual barulho ou...
/depeso
quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

... exemplo, o Fredie Didier, o Daniel Amorim Assumpção Neves, entre outros, vale trazer a lume o posicionamento dos professores Daniel Mitidiero e Cássio Scarpinella Bueno. Note-se que para o prof. Daniel Mitidiero o adiantamento da contestação ou a mera...
/depeso
quarta-feira, 19/6/2019

Atos extraordinários de execução. Possibilidade de suspensão da CNH e passaporte do devedor

É necessário lembrar que os atos extraordinários de execução somente são admitidos após a realização de todos os atos convencionais, existido várias tentativas infrutíferas perpetradas pelo credor e quando há indícios de comportamento malic...

... Ricardo Kalil.   NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015. Rio de    Janeiro: Forense; São Paulo:        Método, 2015, pag. 138.   NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil – Volume único / 8. ed. Salvador:...
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quinta-feira, 23/5/2019

Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória

Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória.

...e condenatória. (Neves, Daniel Amorin Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Volume Único. 9ª edição. Salvador: Ed. JusPodium, 2017, p. 104) 2 Neves, Daniel Amorin Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Volume Único. 9ª edição. Salvador: Ed. JusPodium,...
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quinta-feira, 2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

... domicílio do casal. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/15. Rio de Janeiro: Forense, 2015, pp. 74-75 (e-book). 21 A Lei Julia Matos foi proposta após a advogada Daniela Teixeira sofrer complicações em sua gravidez...
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terça-feira, 2/4/2019

Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?

O presente artigo tem por objetivo analisar o entendimento do STJ de que é possível, na técnica de ampliação do colegiado, a apreciação da integralidade do recurso pelos novos integrantes do julgamento.

... do art. 942.  Segundo Daniel Amorim Assumpção Neves13, há duas grandes inovações na substituição dos embargos infringentes pela técnica de julgamento em análise. Primeiro, não haverá mais razões e contrarrazões após o julgamento por maioria de votos, devendo...
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quinta-feira, 28/3/2019

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer.

... (Súmula 410/STJ)”. (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo código de processo civil comentado artigo por artigo. Salvador: Editora Juspodivm, 2016, p.1.285)". Mas, afinal, qual é a dinâmica do cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer? Luiz...
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terça-feira, 7/8/2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo.

...de Janeiro: Forense, 2015. P. 614 - 615. 8 - Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novo código de processo civil comentado, artigo por artigo. 2ª Ed. Salvador: JusPodivm, 2017. P. 669 - 672.   9 - Nesse sentido, Leonardo...
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quinta-feira, 5/7/2018

A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15

Este artigo propõe uma breve análise acerca das modificações da instauração e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previstos pelo novo Código de Processo Civil de 2015.

...Rideel. 2013. p. 66. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 6.ed. São Paulo: MÉTODO, 2014.______________ *Joyce Barrozo Fernandes é advogada do escritório Chenut Oliveira Santiago...
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...Tribunais, 2017, p. 1531. 11 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil - volume único. 9ª ed. Salvador: Juspodivm, 2017, p. 1661. 12 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (et al.) Primeiros...
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quarta-feira, 13/6/2018

A aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

Nem sempre o empregado detém a mesma aptidão que o empregador (seja de ordem técnica, material ou informacional) durante a instrução do processo.

...JusPodium, 2016. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. Salvador: JusPodium, 2016. __________ *Natália Marques Abramides é advogada do escritório Brasil e Abramides Sociedade de...
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