TUDO SOBRE

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023.
A grande questão, segundo Daniel Avelar, é saber qual extensão será dada em eventual reconhecimento de nulidade.
Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2022.