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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Battipaglia Sgai
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Ministro do TST reconhece licitude de terceirização
O ministro relembrou decisões do STF que estabeleceram que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim.
... defendida pelos advogados Daniel Battipaglia Sgai e Rafael Ferreira Gontijo, da banca Coelho & Morello Advogados Associados.
Processo: 834-98.2010.5.05.0030
Leia a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.781
Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de janeiro de 2020.
...s passagens. O advogado Daniel Battipaglia Sgai, da banca Coelho & Morello Advogados Associados, atuou na causa pela empresa. (Clique aqui) Defesa nula TJ/SP anula ação penal a partir da apresentação das alegações finais da acusação, por manifesta...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo
Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.
... morais”, disse.
O advogado Daniel Battipaglia Sgai, da banca Coelho & Morello Advogados Associados, atuou na causa pela empresa Decolar.com.
Processo: 0155300-73.2019.8.05.0001
Veja a íntegra da decisão.
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
MIGALHAS nº 4.742
Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.
... Londrina/PR. Os advogados Daniel Battipaglia Sgai e Tatiane Scott, da banca Coelho & Morello Advogados Associados, atuaram na causa pelas rés. (Clique aqui) Defensoria Pública Servidores que foram emprestados pelo Poder Executivo irão permanecer na...