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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Brantes

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Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024

Litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral

A 3ª Turma do STJ decidiu pela possibilidade de litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral, reconhecendo equivalência funcional entre os dois meios de impugnação e permitindo a manifestação judicia...

A 3ª Turma do STJ decidiu pela possibilidade de litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral, reconhecendo equivalência funcional entre os dois meios de impugnação e permitindo a manifestação judicia...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Entre vanguardistas e tradicionalistas

Seja pela necessidade de resolução mais célere dos litígios, seja pelo anseio por soluções mais técnicas e especializadas, fato é que, ainda que com alguma resistência, a jurisdição arbitral logo encontrou seus adeptos no ambiente acadêmico...

Seja pela necessidade de resolução mais célere dos litígios, seja pelo anseio por soluções mais técnicas e especializadas, fato é que, ainda que com alguma resistência, a jurisdição arbitral logo encontrou seus adeptos no ambiente acadêmico...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022

Requisição administrativa: dos livros à realidade da administração pública

É fácil perceber que a requisição é tradicionalmente prevista no ordenamento jurídico pátrio, mas de pouca utilização prática, o que é justificado pela sua excepcionalidade.

É fácil perceber que a requisição é tradicionalmente prevista no ordenamento jurídico pátrio, mas de pouca utilização prática, o que é justificado pela sua excepcionalidade.