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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Carnacchioni
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023
(Ato-)fato jurídico e criação intelectual
Sic et simpliciter, quando do «ato jurídico de criação» (da invenção ou da obra), estamos diante de ato-fato jurídico. Quando do ato estatal de atribuição (concessão) de feixes de direitos industriais, está-se diante de «ato jurídico admini...
... inventar».2
A manualística de Daniel Carnacchioni, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Costa-Neto também colabora à compreensão dos conceitos: de modo geral, importa à noção de ato-fato3 «verificar a consequência do ato, ou seja, o resultado jurídico,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de maio de 2023
Milaré Advogados participa de curso sobre os 20 anos do Código Civil
Organizado pela EMAG do TRF3, evento acontece dias 4 e 5/5, em formato híbrido.
... Sampaio, Nelson Rosenvald, Daniel Carnacchioni, Rogério Donnini, Marcelo Chiavassa, Egon Bockmann Moreira e Juliana Palma.
As inscrições até amanhã, dia 3/5, clique aqui.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Doutrina e ensino jurídico: Pensar o caso fortuito e força maior enquanto obrigação civil degenerada associada ao capítulo sobre inadimplemento
Na obrigação natural, como a dívida em jogo ilegal ou um título vencido, as características para a ação judicial são imperfeitamente semelhantes à um pedido jurisdicionalmente válido, pois as partes existem, a causa de pedir existe e, por f...
... resenha de dois autores, Daniel Carnacchioni e Cristiano Vieira S. Pinto que alocam a discussão sobre o assunto em partes diferentes nos seus livros.
Cristiano Pinto abre um subtópico específico para tratar dos “outros casos da extinção da obrigação...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de julho de 2020
DF: Flexibilização do isolamento é suspensa por falta de estudos técnicos
Conforme juiz, qualquer ação governamental, por mais bem intencionada que seja em relação ao setor econômico, deve, necessariamente, estar pautada em estudos.
... alegado pelos autores. Daniel Carnacchioni ponderou que a norma contestada reconhece, no preâmbulo, a emergência na saúde pública e a grave crise sanitária.
“A questão central é justamente a ausência de respaldo técnico e científico capaz de justificar...