O que saiu em Migalhas sobre Daniel Carnio

Daniel Carnio Costa

Daniel Carnio Costa

Migalheiro desde maio/2020.

Juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Graduado em Direito pela USP, mestre pela FADISP e doutor pela PUC/SP. Mestre em Direito Comparado pela Samford University/EUA. Pós-doutorando pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Professor de Direito Empresarial da PUC/SP. Professor convidado da California Western School of Law.

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quinta-feira, 13/5/2021

MIGALHAS nº 5.101

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de maio de 2021.

... evento coordenado pelo juiz Daniel Carnio, e que conta com um seleto time, serão amplamente analisados os artigos novamente incluídos na lei. Dia 8/6, garanta sua vaga! Inscreva-se já! (Clique aqui) Migalhas Marítimas Navegar é preciso......
MIGALHAS nº 5.101
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quarta-feira, 12/5/2021

Recuperação judicial e falência: Possibilidade de representação dos sindicatos de trabalhadores na assembleia geral de credores em 2ª convocação

A assembleia normalmente é presidida pelo administrador judicial, salvo quando for convocada para deliberar sobre o afastamento do administrador judicial ou outras em que haja incompatibilidade deste.

... Educação.2021. Costa, Daniel Carnio. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência:Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005/ Daniel Carnio Costa, Alexandre Correa Nasser de Melo – Curitiba: Juruá.2021. Clique aqui
Recuperação judicial e falência: Possibilidade de representação dos sindicatos de trabalhadores na assembleia geral de credores em 2ª convocação
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quarta-feira, 5/5/2021

MIGALHAS nº 5.095

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de maio de 2021.

... evento coordenado pelo juiz Daniel Carnio, e que conta com um seleto time, serão amplamente analisados os artigos novamente incluídos na lei. Dia 8/6, garanta sua vaga! Inscreva-se já! (Clique aqui) Tragédia – SC Durante sessão por videoconferência...
MIGALHAS nº 5.095
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segunda-feira, 26/4/2021

O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos?

Se o credor fiscal deve ser intimado sobre a alienação dos bens da recuperanda para poder se manifestar.

... 2021, p. 399-400; COSTA, Daniel Carnio; MELO, Alexandre Nasser de. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Curitiba: Juruá, 2021. p. 206. 4 SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência....
O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos?
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terça-feira, 20/4/2021

A nova ordem de pagamento de créditos na falência

A lei 14.112/20 alterou substancialmente a Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Dentre as reformas houve o estabelecimento de uma nova ordem de pagamento dos créditos nas falências, na qual o legislador organizou as obrigações do deve...

... terceiro. [...] 4 COSTA, Daniel Carnio. MELO, Alexandre Correa Nasser de. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Curitiba: Ed. Juruá, 2021, p. 295 5 SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de recuperação de empresas...
A nova ordem de pagamento de créditos na falência
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segunda-feira, 29/3/2021

DIP financig e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?

Longe de criar incentivos concretos, a lei 14.112/20, ao introduzir a Seção relativa ao financiamento do devedor, gera dúvidas quanto aos negócios jurídicos abrangidos.

.... 47 da LRE (cf. COSTA, Daniel Carnio; MELO, Alexandre Correa Nasser de. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - de acordo com a lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020. São Paulo: Juruá,...
DIP financig e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?
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quarta-feira, 17/3/2021

Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20

A lei 14.112/20 traz maior segurança jurídica e previsibilidade decisória para o sistema de insolvência brasileiro, uniformizando a atuação dos magistrados e reduzindo a discricionariedade.

... credores. 2 COSTA, Daniel Carnio. MELO, Alexandre Correa Nasser de. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Curitiba: Ed. Juruá, 2021, p. 197-198.  ___________
Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20
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quarta-feira, 17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de março de 2021.

... coordenado pelo juiz de Direito Daniel Carnio. (Clique aqui) Recuperação judicial Tomando como mote o tema do seminário da nota anterior, o juiz de Direito Daniel Carnio Costa e o advogado Alexandre Correa Nasser de Melo abordam a recuperação judicial...
MIGALHAS nº 5.062
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sexta-feira, 12/3/2021

Alterações da LRF: Mudanças no procedimento de falência (Fresh Start)

A lei 14.112/20 que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falências adotou procedimento que o empresário falido mais rapidamente volte a exercer suas atividades empresárias.

... recente obra, os professores Daniel Carnio e Alexandre Nasser: Hipóteses de extinção das obrigações do Falido: a Lei 11.101/2005, art. 158 prevê de maneira taxativa as hipóteses de extinção das obrigações que estará encerrado o período de inabilitação...
Alterações da LRF: Mudanças no procedimento de falência (Fresh Start)
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quarta-feira, 10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de março de 2021.

... evento, coordenado pelo juiz Daniel Carnio, conta com um seleto time de grandes nomes, entre eles o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Garanta sua vaga! Inscreva-se. (Clique aqui) Suspeição Como se viu, terminou sem definição a sessão da...
MIGALHAS nº 5.057
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terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... brasileiro", coordenado pelo juiz Daniel Carnio. Na palestra magna de abertura teremos a ilustre presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui) Acima de qualquer supeita Nomes internacionalmente reconhecidos...
MIGALHAS nº 5.051
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sexta-feira, 26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.

... brasileiro", coordenado pelo juiz Daniel Carnio. Na palestra magna de abertura teremos a ilustre presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Imunidade parlamentar "É usual...
MIGALHAS nº 5.049
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sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... brasileiro", coordenado pelo juiz Daniel Carnio. Na palestra magna de abertura teremos a ilustre presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui) Direito de passagem Na tarde de ontem, o plenário do STF...
MIGALHAS nº 5.044
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quarta-feira, 27/1/2021

Entendendo o DiP Financing

Modalidade de financiamento originada no Direito Norte-Americano recentemente introduzida na lei de falências pela lei 14.112/20.

... os ilustres professores Daniel Carnio Costa e Alexandre Nasser de Melo1: “Nesta modalidade de financiamento, a recuperanda mantém a posse e controle dos bens ou direitos dados em garantia, para que a empresa possa se manter operante. Com isso,...
Entendendo o DiP Financing
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... empresarial", coordenado por Daniel Carnio, juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Nomes de peso já confirmaram presença, entre eles o ministro Luis Felipe Salomão. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui) Anuidade...
MIGALHAS nº 5.015
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quinta-feira, 7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de janeiro de 2021.

... empresarial", coordenado por Daniel Carnio, juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Nomes de peso já confirmaram presença. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui) ISS – PIS/Cofins JF/RJ declara indevida...
MIGALHAS nº 5.013
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quarta-feira, 6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.

... ninguém menos que o dr. Daniel Carnio, juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Nomes de peso já confirmaram presença. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui) Imobiliário A 3ª turma do STJ proveu recurso...
MIGALHAS nº 5.012
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terça-feira, 8/12/2020

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.

... 2012, p. 57-58. COSTA. Daniel Carnio. A importância social e econômica da falência. BrasilJurídico, jan. 2018. Disponível aqui. Acesso em: 10 nov. 2020.  GAZZONI, Marina. Os 'falidos' do coronavírus: veja as empresas que quebraram na pandemia....
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...do colunista migalheiro Daniel Carnio da Costa, juiz Titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP e juiz auxiliar da presidência do STJ. (Clique aqui) Na sexta-feira, às 17h, Breno Casiuch, de Chediak, Lopes da Costa,...
MIGALHAS nº 4.938
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