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quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Marco civil da internet - neutralidade de rede e liberdade de expressão

A relação entre neutralidade de rede e liberdade de expressão no Brasil, analisando a lei 12.965/14.

... Francisco Barreto Junior e Daniel César, “a paternidade do conceito da Neutralidade da Rede é devida ao professor Tim Wu, da Universidade de Columbia e teve o Chile como primeiro país a trazer para o seu ordenamento jurídico pátrio tal preocupação...
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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Marco civil da internet - Neutralidade de rede e liberdade de expressão

O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a lei federal 12.965/14.

...Francisco Barreto Junior e Daniel César, "a paternidade do conceito da Neutralidade da Rede é devida ao professor Tim Wu, da Universidade de Columbia e teve o Chile como primeiro país a trazer para o seu ordenamento...