O que saiu em Migalhas sobre Daniel Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Costa

Daniel Carnio Costa

Daniel Carnio Costa

Migalheiro desde maio/2020.

Juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Graduado em Direito pela USP, mestre pela FADISP e doutor pela PUC/SP. Mestre em Direito Comparado pela Samford University/EUA. Pós-doutorando pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Professor de Direito Empresarial da PUC/SP. Professor convidado da California Western School of Law.

Daniel Castro Gomes da Costa

Daniel Castro Gomes da Costa

Migalheiro desde junho/2019.

Daniel Costa Rebello

Daniel Costa Rebello

Migalheiro desde julho/2020.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Daniel Rodrigues Costa

Daniel Rodrigues Costa

Migalheiro desde outubro/2020.

Mestrando em Direito da UFMG. Participante do Grupo de Pesquisa Sistema Financeiro Nacional - negócios e regulação.

Daniela Correa Pinto Costa

Daniela Correa Pinto Costa

Migalheira desde janeiro/2017.

Daniela Costa Gerelli

Daniela Costa Gerelli

Migalheiro desde março/2015.

Wille Duarte Costa

Wille Duarte Costa

Migalheiro desde fevereiro/2005.

Advogado do escritório Duarte Costa - Sociedade de Advogados & Consultoria

/amanhecidas
quarta-feira, 17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de março de 2021.

... anterior, o juiz de Direito Daniel Carnio Costa e o advogado Alexandre Correa Nasser de Melo abordam a recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20. Para eles, a referida norma "traz maior segurança...
MIGALHAS nº 5.062
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 16/3/2021

A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20

A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20.

... colega desta coluna, Prof. Daniel Carnio Costa, exposta em podcast. 10 Como o prazo de impugnação perante o juiz e todos os recursos. 11 O art. 189-A destaca que os processos recuperacionais terão "prioridade sobre todos os atos judiciais". 12 Como...
A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 16/3/2021

A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20

A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20

... colega desta coluna, Prof. Daniel Carnio Costa, exposta em podcast. 10 Como o prazo de impugnação perante o juiz e todos os recursos. 11 O art. 189-A destaca que os processos recuperacionais terão "prioridade sobre todos os atos judiciais". 12 Como...
A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20
/depeso
quarta-feira, 27/1/2021

Entendendo o DiP Financing

Modalidade de financiamento originada no Direito Norte-Americano recentemente introduzida na lei de falências pela lei 14.112/20.

... os ilustres professores Daniel Carnio Costa e Alexandre Nasser de Melo1: “Nesta modalidade de financiamento, a recuperanda mantém a posse e controle dos bens ou direitos dados em garantia, para que a empresa possa se manter operante. Com isso, é possível...
Entendendo o DiP Financing
/depeso
terça-feira, 12/1/2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.

... 47 da lei 11.101/05.” (Daniel Carnio Costa e Eliza Fazan, Constatação prévia em processos de recuperação judicial de empresas: o modelo da suficiência recuperacional (MSR), Curitiba: Juruá, 2019, p. 25.) 3 “Resumindo: o interesse de agir exprime,...
A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 8/12/2020

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.

... Acesso em: 10 nov. 2020. *Daniel Carnio Costa é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e Professor da PUC/SP. **Clarissa Somesom Tauk é juíza auxiliar em exercício na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais...
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
/amanhecidas
terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...o e falência, os juízes Daniel Carnio Costa e Clarissa Somesom Tauk analisam a importante questão da reabilitação do empresário falido que, antes, não tinha chances de tentar novamente e, agora, poderá empreender mais uma vez. (Clique aqui) Migalhas...
MIGALHAS nº 4.995
/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...e Recuperações Judiciais de SP Daniel Carnio Costa trazem importantes considerações acerca dos mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1.397/20 e 4.458/20. (Clique aqui) CDC – Cobrança indevida - Devolução em dobro STJ conclui julgamento sobre a repetição...
MIGALHAS nº 4.963
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

... Defesa Econômica (CADE). *Daniel Carnio Costa é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, é mestre e doutor em direito. Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020). Atualmente, juiz auxiliar da Presidência...
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

É preciso abrir uma nova conta para acessar o PIX?

Ser cliente do Sistema Financeiro Nacional é condição para pagar, transferir e receber recursos financeiros em segundos via Pix. Saiba aqui o que é preciso fazer para realizar pagamentos instantâneos com essa ferramenta.

... negócios e regulação. *Daniel Rodrigues Costa é mestrando em Direito da UFMG. Participante do Grupo de Pesquisa Sistema Financeiro Nacional – negócios e regulação.
É preciso abrir uma nova conta para acessar o PIX?
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...e Frattari Advogados) e Daniel Rodrigues Costa explicam. (Clique aqui) Propriedade intelectual Ao observar as consequências que a pandemia trouxe ao país, Luiz Edgard Montaury Pimenta (ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) mostra que...
MIGALHAS nº 4.957
/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...la, conselheiro do CNJ; de Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP; e de Juliana Bumachar. A live terá a mediação das advogadas Mariana Altomani, presidente do CMR, e Victoria Villela Boacnin,...
MIGALHAS nº 4.927
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/8/2020

O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia

O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia.

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa A pandemia tem causado grande impacto no funcionamento das empresas brasileiras. De acordo com a "Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas1", realizada em junho pelo IBGE, 522 mil empresas fecharam...
O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia
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