O que saiu em Migalhas sobre Daniel Dantas

Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou solt...

Para pedido de danos morais em processo penal, é necessária a indicação de valor específico na inicial. Assim definiu a 3ª seção do STJ ao dar provimento a recurso especial. No caso concreto, embora houvesse pedido expresso do valor mínimo para reparar o dano, não foi indicado valor atribuído para reparação da vítima. Foi, portanto, excluída a fixação do valor indenizatório mínimo. Julgamento se...

Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou solt...

Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou solt...