O que saiu em Migalhas sobre Daniel De Avila Vio

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Confissão extrajudicial de mulher condenada pela morte do marido foi anulada no STJ após defesa apresentar trecho de um podcast em que policial civil revelou detalhes do método utilizado para extrair a confissão. A decisão, proferida pela ministra Daniela Teixeira, da 5ª Turma do STJ, reconheceu violação do direito ao silêncio, garantido constitucionalmente. Veja mais:

Decisão recente do STJ de que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento deve ser analisada de perto e com atenção às nuances.

Acontece em Genebra, na Suíça, a 108ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, entre 10 e 21 de junho e que marca os 100 anos da Organização. Há poucos dias, o Brasil voltou a integrar a lista de violações de direitos humanos trabalhistas da OIT, devido a dispositivos da reforma trabalhista, sancionada em 2017, estarem em desacordo com os direitos trabalhistas internacionais. A ad...