O que saiu em Migalhas sobre Daniel De Avila Vio

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

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Confissão extrajudicial de mulher condenada pela morte do marido foi anulada no STJ após defesa apresentar trecho de um podcast em que policial civil revelou detalhes do método utilizado para extrair a confissão. A decisão, proferida pela ministra Daniela Teixeira, da 5ª Turma do STJ, reconheceu violação do direito ao silêncio, garantido constitucionalmente. Veja mais:

Decisão recente do STJ de que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento deve ser analisada de perto e com atenção às nuances.