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O que saiu em Migalhas sobre Daniel De Avila Vio

Migalhas Live

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

...Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de...

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de setembro de 2022

STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos

Decisão recente do STJ de que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento deve ser analisada de perto e com atenção às nuances.

... exemplo, pode-se citar com Daniel de Avila Vio que “(i) a possibilidade de exigir a divisão da coisa comum a qualquer tempo (art. 1.320, caput, do Código Civil) não é conciliável com a disciplina do resgate de cotas, (ii) o prazo máximo de cinco anos...

Pílulas

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Lançamentos

Em homenagem aos 25 anos de jurisprudência do ministro Marco Aurélio Mello no STF, os coordenadores Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres lançam, amanhã, a obra coletiva "Direito Financeiro - Na Jurisprudência do STF"...

..."Grupos Societários", de Daniel de Avila Vio. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, das 18 às 22h.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.806

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.

..."Grupos Societários", de Daniel de Avila Vio. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, em SP, o escritório Souza Cescon Advogados promove...