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O que saiu em Migalhas sobre Daniel De Macedo Alves

terça-feira, 30 de agosto de 2022

Negativa de correção refrativa a laser: negativa pelo plano de saúde e a sua aplicação no SUS

A avaliação clínica do paciente deve ser levada em consideração, independente da resolução da ANS, visto que fere frontalmente o princípio constitucional da igualdade e da isonomia.

... refrativa. ---------- 1 Pereira, Daniel de Macedo Alves. Planos de saúde e a tutela judicial de direitos: teoria e prática. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Pag. 224. 2 Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf 3...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de junho de 2022

Repercussão do reajuste anual aprovado pela ANS para planos individuais e familiares novos: como isso afetará a sociedade como um todo?

Em maio de 2022 a ANS autorizou o maior percentual histórico para reajuste dos planos novos individuais e familiares. Contudo, muito diferente do que a maioria acredita, referido percentual aprovado implica, diretamente, em toda a rede de s...

... Suplementar (ANS). (Pereira, Daniel de Macedo Alves. Planos de saúde e a tutela judicial de direitos. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 257). 2 Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/ans-aprova-reajuste-de-155-para-planos-de-saude-maior-aumento-desde-2000/...

Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de novembro de 2021

A natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela ANS

A taxatividade e o acerto na mudança de entendimento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no que pertine à natureza do rol de procedimentos mínimos obrigatórios da ANS.

... p. 73. 5 PEREIRA, Daniel de Macedo Alves. Planos de saúde e a tutela judicial de direitos: teoria e prática. São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 73. 6 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. EAREsp 988.070/SP. Embargante: Luciano de Souza Pinheiro....