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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Guerra
Autor do Migalhas 
terça-feira, 17 de março de 2020
Daniel Dias Carneiro Guerra
Advogado e sócio coordenador do Basilio Advogados.
Advogado e sócio coordenador do Basilio Advogados.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.954
Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de outubro de 2024.
... aqui)
Migalhas Patrimoniais
Daniel Guerra argumenta que a limitação prévia da cláusula penal no CC gera insegurança jurídica e defende sua remoção para maior autonomia das partes. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Fernando Blasco explora a...
Colunas - Migalhas Patrimoniais
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Limitação da cláusula penal: Apontamentos para a reforma do Código Civil
O controle da cláusula penal no direito brasileiro, defendendo a eliminação do limite prévio ao valor da obrigação principal e propondo maior autonomia contratual entre as partes.
O controle da cláusula penal no direito brasileiro, defendendo a eliminação do limite prévio ao valor da obrigação principal e propondo maior autonomia contratual entre as partes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2024
Smart contracts: desafios para a sua regulação
É imprescindível uma compreensão mais profunda sobre a influência da exigência do código autodestrutivo sobre a eficiência dos contratos inteligentes e, caso se opte pela sua adoção, o ideal é que seja estabelecido um regramento mais exaustivo e detalhado acerca das hipóteses em que será admitida a sua utilização.
É imprescindível uma compreensão mais profunda sobre a influência da exigência do código autodestrutivo sobre a eficiência dos contratos inteligentes e, caso se opte pela sua adoção, o ideal é que seja estabelecido um regramento mais exaustivo e detalhado acerca das hipóteses em que será admitida a sua utilização.