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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Guerra

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Daniel Guerra
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.954

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de outubro de 2024.

MIGALHAS nº 5.954
Colunas - Migalhas Patrimoniais
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Limitação da cláusula penal: Apontamentos para a reforma do Código Civil

O controle da cláusula penal no direito brasileiro, defendendo a eliminação do limite prévio ao valor da obrigação principal e propondo maior autonomia contratual entre as partes.

O controle da cláusula penal no direito brasileiro, defendendo a eliminação do limite prévio ao valor da obrigação principal e propondo maior autonomia contratual entre as partes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2024

Smart contracts: desafios para a sua regulação

É imprescindível uma compreensão mais profunda sobre a influência da exigência do código autodestrutivo sobre a eficiência dos contratos inteligentes e, caso se opte pela sua adoção, o ideal é que seja estabelecido um regramento mais exaustivo e detalhado acerca das hipóteses em que será admitida a sua utilização.

É imprescindível uma compreensão mais profunda sobre a influência da exigência do código autodestrutivo sobre a eficiência dos contratos inteligentes e, caso se opte pela sua adoção, o ideal é que seja estabelecido um regramento mais exaustivo e detalhado acerca das hipóteses em que será admitida a sua utilização.
Migalhas Live
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

...Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.