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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Gustavo Magnane Sanfins

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Antes do litígio, a prova: Competência e estratégia na produção antecipada de provas em contratos sujeitos à arbitragem

STJ limita produção antecipada de provas na Justiça comum quando há cláusula arbitral, salvo urgência. Tema segue gerando intensos debates.

STJ limita produção antecipada de provas na Justiça comum quando há cláusula arbitral, salvo urgência. Tema segue gerando intensos debates.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições

A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político.

A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2024

E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros

A lei 14.905 de 28/6/24 regula juros e correção monetária em dívidas civis não regulamentadas, visando segurança jurídica e desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil.

A lei 14.905 de 28/6/24 regula juros e correção monetária em dívidas civis não regulamentadas, visando segurança jurídica e desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil.
Migalhas Live
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

...Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.