TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Daniel Machado

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Machado

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

As novas regras do crédito consignado e o direito fundamental à previdência social: riscos, vulnerabilidade e superendividamento

A lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor e dispõe sobre a prevenção e tratamento ao superendividamento, vem sofrendo embates pontuais na sua aplicação.

... seguro social. 11 ROCHA, Daniel Machado da. O direito fundamental à previdência social na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do Sistema Previdenciário Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p. 117. 12 Art. 1º...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

As diferenças entre o método pericial da aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade

Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios p...

...e maio de 2020. ROCHA, Daniel Machado da. Comentários da Lei de Benefícios da Previdência Social. 17 ed.São Paulo: Atlas, 2019. ROTHENBURG, Walter Claudius et. al. O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência: limites e possibilidades....
Migalhas Live Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

...Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de setembro de 2012

MIGALHAS nº 2.957

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h.   "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...

...Nazaré Barbosa da Silva e Daniel Machado. O evento acontece no dia 14/9, em SP. (Clique aqui) Lauda Legal : Ricardo Xavier Marantes, de Canoas/RS, faturou a obra "Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil" (Forense -...