TUDO SOBRE
A Câmara Municipal de Palmas concedeu no dia 25/11, o Título de Cidadão Palmense a cinco autoridades do Estado, entre elas, o Desembargador Daniel Negry. Os títulos foram entregues em uma sessão solene, pelos importantes trabalhos prestados...
Na posse como Presidente do TJ/TO, a desembargadora Willamara Leila de Almeida em seu discurso, destacou a lembrança que a des. Dalva Magalhães deixou no Judiciário tocantinense. Agradeceu a presença de todos os serventuários da Justiça, am...
Sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.553 - Fechamento às 9h. "O tempo que começa com a aplicação da lei e termina com sua efetiva entrada em vigor, recebe, em linguagem jurídica, a denominação de vacatio legis e por dupla...