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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Paes Ribeiro

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Instituição de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno inadimplente

Jurisprudência autoriza as instituições de ensino a não renovarem a matrícula caso o atraso seja superior a 90 dias.

...relatado pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro. Processo: 0001470-43.2011.4.01.3807

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Candidato aprovado em concurso para cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação

Entendimento foi adotado pela 6ª turma do TRF da 1ª região.

...relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro. O magistrado ainda esclareceu que o referido processo seletivo foi realizado tão somente para a formação de cadastro reserva, não se tratando, portanto, de concurso...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de junho de 2011

TRF da 1ª região - ECT deve indenizar escritório de advocacia por dano moral pelo extravio de Sedex

O TRF da 1ª região condenou a ECT a indenizar, por dano moral, um escritório de advocacia por ter extraviado Sedex que continha documentos de um cliente. Os documentos foram enviados pelo escritório para uma filial em outra cidade.

...relator desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, 6.ª Turma, e-DJF1 p.87 de 30/08/2010). Entretanto, considerando que indenização por dano moral deve ser moderada, decidiu, sendo leve o dano, fixar a indenização em R$...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 25 de abril de 2012

MIGALHAS nº 2.862

Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.862 - Fechamento às 10h34. "É privilégio dos grandes atores políticos poderem elevar até às alturas do drama as mais abjetas farsas do seu ofício." Vargas Villa CPI A composiçã...

...vice-presidente, o desembargador Daniel Paes Ribeiro ; e como corregedor regional da JF de 1º grau da 1ª região, o desembargador Federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. Visita Carga rápida, orçamento do Judiciário e...