TUDO SOBRE
Mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU Law School. Sócio Fundador da Penteado de Castro Advogados.
Em todos os Estados Democráticos de Direito, o Poder Público elege seu agente executor, que passa a exercer o múnus público com exclusividade.
Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.