O que saiu em Migalhas sobre Daniel Ribeiro Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Ribeiro Silva

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sexta-feira, 26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de outubro de 2018.

...relatado pelo conselheiro Daniel Ribeiro Silva, ao prover recurso de contribuinte, afirmando que a busca da redução de incidência tributária por si só já se constitui em propósito negocial que viabiliza a reorganização...
MIGALHAS nº 4.470
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quinta-feira, 25/10/2018

CARF: Economia tributária por si só é propósito negocial legítimo

Conforme conselheiro Daniel Ribeiro Silva, não há regra federal ou nacional que considere negócio jurídico inexistente ou sem efeito se o motivo de sua prática foi apenas economia tributária.

...  O relator, conselheiro Daniel Ribeiro Silva, afirmou no voto que o cerne da questão está na identificação do propósito negocial para a operação realizada. A fiscalização entendeu que a reorganização societária com a...
CARF: Economia tributária por si só é propósito negocial legítimo
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quinta-feira, 4/8/2005

A inconstitucionalidade da Instrução Normativa srf nº 517/2005 e suas exigências para a compensação

Daniel Ribeiro Silva

No dia 1 de Março de 2005 entrou em vigor a Instrução Normativa SRF nº 517/2005, com exigências totalmente inconstitucionais, as quais visam tão somente dificultar a utilização pelos contribuintes do seu direito de compensação de tributos n...

No dia 1 de Março de 2005 entrou em vigor a Instrução Normativa SRF nº 517/2005, com exigências totalmente inconstitucionais, as quais visam tão somente dificultar a utilização pelos contribuintes do seu direito de compensação de tributos n...
A inconstitucionalidade da Instrução Normativa srf nº 517/2005 e suas exigências para a compensação
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quinta-feira, 4/8/2005

MIGALHAS nº 1.224

Quinta-feira, 4 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.224 - Fechamento às 12h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.224
MIGALHAS nº 1.224
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quarta-feira, 1/6/2005

Comunicado MBAF

Machado Neto Advogados

Machado Neto Advogados
Comunicado MBAF
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quarta-feira, 1/6/2005

MIGALHAS nº 1.178

Quarta-feira, 1º de junho de 2005 - Migalhas nº 1.178 - Fechamento às 11h.          "A Constituição é a vontade direta do povo. A lei, a vontade dos seus representantes." Rui Barbosa Diques para conter a Constituição Os holandeses com...

MIGALHAS nº 1.178
MIGALHAS nº 1.178
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quarta-feira, 27/4/2005

A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributária

Daniel Ribeiro Silva

As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a mesma estrutura estática, sendo compostas por um antecedente e um conseqüente.

A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributáriaDaniel Ribeiro Silva*As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a m...
A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributária
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quarta-feira, 27/4/2005

MIGALHAS nº 1.155

Quarta-feira, 27 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.155 - Fechamento às 10h18.         Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.155
MIGALHAS nº 1.155
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segunda-feira, 4/4/2005

MIGALHAS nº 1.140

Segunda-feira, 4 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.140 - Fechamento às 11h00.                                           "Le pape est une idole à qui on lie les mains et dont on baise les pieds." (O papa é um ídolo a quem se atam as mãos...

MIGALHAS nº 1.140
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segunda-feira, 4/4/2005

O parcelamento do débito fiscal e a denúncia espontânea

Daniel Ribeiro Silva

Nos casos de denúncia espontânea, acompanhada do pagamento integral do tributo e dos juros de mora, são unânimes, tanto a doutrina como a jurisprudência, em entender que inexiste a incidência da multa de mora.

O parcelamento do débito fiscal e a denúncia espontânea Daniel Ribeiro Silva*Nos casos de denúncia espontânea, acompanhada do pagamento integral do tributo e dos juros de mora, são unânimes, tanto a doutrina como a jurisprudência...
O parcelamento do débito fiscal e a denúncia espontânea
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quinta-feira, 17/3/2005

Sanções sem previsão geral

Daniel Ribeiro Silva

Definitivamente constituído o crédito fiscal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispõem de um ÚNICO meio LEGAL de constranger o patrimônio de seus supostos devedores, forçando-os a adimplir suas respectivas obrigaçõe...

Definitivamente constituído o crédito fiscal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispõem de um ÚNICO meio LEGAL de constranger o patrimônio de seus supostos devedores, forçando-os a adimplir suas respectivas obrigaçõe...
Sanções sem previsão geral
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quinta-feira, 17/3/2005

MIGALHAS nº 1.129

Quinta-feira, 17 de março de 2005 - Migalhas nº 1.129 - Fechamento às 10h55.                                              Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Sapere - Desenvolv...

MIGALHAS nº 1.129
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