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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Silva

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária

Artigo explora penas não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência, focando no cancelamento de incentivos fiscais e subsídios públicos. Detalhes sobre a análise do Cade entre 2012 e 2020 são abordados na obra 'Sanções não pecuniárias no ...

... 08012.004702/2004-77. 4 BOSON, Daniel Silva. Sanções aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas no cartel do cimento: uma visão da análise econômica das penas. RDA – Revista de Direito Administrativo. Rio de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

CARF: Economia tributária por si só é propósito negocial legítimo

Conforme conselheiro Daniel Ribeiro Silva, não há regra federal ou nacional que considere negócio jurídico inexistente ou sem efeito se o motivo de sua prática foi apenas economia tributária.

...econômica." Assim, para o conselheiro Daniel Silva, a busca da redução de incidência tributária por si só já se constitui em propósito negocial que viabiliza a reorganização societária, desde que cumpridos os demais...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Maringá/PR - "O Aliado Oculto", Daniel Silva - Editora Manole Andre Luis Gonçalves, vendas, ESCRITÓRIO, São José do Rio Preto/SP - "Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito", Coord. Eurico Marcos Diniz de...

Autor do Migalhas

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Daniel Alt da Silva

Advogado e Sócio de Souto Correa Advogados.