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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Viana Junior
Migalhas Quentes
sábado, 26 de outubro de 2024
TRT-18 reverte demissão induzida de venezuelano com deficiência auditiva
Decisão destacou a falta de compreensão do empregado sobre o documento assinado, resultando em dispensa sem justa causa e indenização por danos morais.
... do caso, desembargador Daniel Viana Júnior, concluiu que a demissão não foi espontânea e que a empresa não garantiu a plena compreensão do trabalhador sobre as consequências do ato, já que ele tinha dificuldades com o idioma.
O magistrado ressaltou...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de julho de 2024
TRT-18: Bancário dispensado doente deverá ser reintegrado ao trabalho
Colegiado considerou os diversos atestados médicos apresentados no processo, que comprovavam os afastamentos e licenças médicas do bancário em razão de doenças psicológicas.
... entanto, para o desembargador Daniel Viana Júnior, relator do recurso no TRT da 18ª região, não havia dúvidas de que o empregado foi dispensado doente. O magistrado considerou os diversos atestados médicos apresentados no processo, que comprovavam os...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de julho de 2024
TRT-18 condena universidade que descumpriu cota de contratação de PcD
A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo MPT/GO.
... recurso, o desembargador Daniel Viana Júnior, relator do caso, corroborou os fundamentos da sentença original, ressaltando que a universidade, que possui mais de 1.001 empregados, deveria contratar 121 trabalhadores com deficiência, correspondendo a...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de julho de 2024
Motorista será indenizado por transportar valores sem treinamento
Relator destacou que “a reclamada não ofereceu treinamento específico para o exercício da função ou mesmo para lidar com os correspondentes riscos”.
... recurso, desembargador Daniel Viana Júnior, considerou que a conduta da empresa configura ato ilícito, pois a expõe o trabalhador a riscos sem oferecer a devida capacitação, o que viola seus direitos da personalidade. Em primeira instância, o juízo...