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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Wei
Professor Daniel Sarmento defende redução da letalidade policial em sustentação no STF
Nesta quarta-feira, 13, STF volta a analisar, em sessão plenária, a chamada "ADPF das favelas". A ação visa a diminuição da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Veja mais:
Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas
Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.
Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública
A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públi...
A fruição dos direitos fundamentais sociais: Entre o mínimo existencial e a reserva do possível
A premissa irrefutável de escassez de recursos no orçamento público conduz à necessária avaliação do grau de fruição de um determinado direito social, o qual deve ser aferido sob o prisma do Princípio da Proporcionalidade.