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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Wei

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Migalhas Live
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

...Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública

A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públi...

A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públi...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021

A fruição dos direitos fundamentais sociais: Entre o mínimo existencial e a reserva do possível

A premissa irrefutável de escassez de recursos no orçamento público conduz à necessária avaliação do grau de fruição de um determinado direito social, o qual deve ser aferido sob o prisma do Princípio da Proporcionalidade.

A expressão “reserva do possível” ganhou significado pela ascensão do constitucionalismo social a partir da segunda metade do Século XX, quando as promessas de benefícios sociais foram alçadas ao status de Direitos Fundamentais Sociais....
Migalhas Live
quinta-feira, 15 de abril de 2021

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.

...Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.