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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Wei

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TV Migalhas Professor Daniel Sarmento defende redução da letalidade policial em sustentação no STF
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Professor Daniel Sarmento defende redução da letalidade policial em sustentação no STF

Nesta quarta-feira, 13, STF volta a analisar, em sessão plenária, a chamada "ADPF das favelas". A ação visa a diminuição da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Veja mais:

Migalhas Live
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

...Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública

A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públi...

...s à saúde e à educação, Daniel Wei Liang Wang observa que decisões judiciais nessas causas, muitas vezes, aplicam regras jurídicas e se esquecem da realidade, em que “alguns ganharão sem pensar em quem perderá”7. Toda essa problemática, no...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021

A fruição dos direitos fundamentais sociais: Entre o mínimo existencial e a reserva do possível

A premissa irrefutável de escassez de recursos no orçamento público conduz à necessária avaliação do grau de fruição de um determinado direito social, o qual deve ser aferido sob o prisma do Princípio da Proporcionalidade.

... 1999, pp. 93-107. WANG, Daniel Wei L. Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 539-568, jul./dez. 2008.