TUDO SOBRE

Faleceu, na manhã desta sexta-feira, 26 de julho de 2024, aos 88 anos, o artista J. Borges, renomado xilogravurista, poeta e cordelista pernambucano. Reconhecido como um dos mestres da arte popular brasileira, em 2012 o artista concedeu entrevista ao Migalhas. A grandiosidade do artista fica agora eternizada em suas obras. Saiba mais:

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica foi feita em seminário online transmitido no último dia 16 pelo canal do IDP, cujo tema era o habeas corpus. No debate, a defensora pública Daniel...

A beca é indumentária obrigatória para sustentação oral realizada em formato virtual? Segundo a ministra do STJ Daniela Teixeira, não. A ministra julgou HC do advogado Fernando Paes, que foi impedido de realizar sustentação oral telepresencial em sessão da 4ª câmara Criminal do TJ/PR, em abril deste ano. Ao Migalhas, o advogado disse que se sentiu humilhado. Saiba mais: