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O que saiu em Migalhas sobre Daniela Braga Guimaraes

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de março de 2011

Taxa de processamento de despesa pública do estado da Paraíba: reflexões sobre sua legalidade

O Estado da Paraíba instituiu a Taxa de Processamento de Despesa Pública por meio da lei Estadual 7.947/06, a qual tem como fato gerador o processamento do pedido de pagamento decorrente da celebração de contratos de obras públicas, prestaç...

...reflexões sobre sua legalidade Daniela Braga Guimarães* O Estado da Paraíba instituiu a Taxa de Processamento de Despesa Pública por meio da lei Estadual 7.947/06 (clique aqui), a qual tem como fato gerador o...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de abril de 2009

MIGALHAS nº 2.115

Quinta-feira, 2 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.115 - Fechamento às 9h22.   "A felicidade é qualquer coisa que depende mais de nós mesmos, do que das contingências e das eventualidades da vida." Júlio Dantas G-20 A reunião ...

MIGALHAS nº 2.115
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de julho de 2015

Os polos de desenvolvimento econômico e os incentivos fiscais existentes

Goiana tem se mostrado uma grande promessa para a economia da Região Nordeste.

...negócios. ______________ *Daniela Braga Guimarães é sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de março de 2011

MIGALHAS nº 2.591

Sexta-feira, 18 de março de 2011 - Migalhas nº 2.591 - Fechamento às 11h55.   "O leitor atento, verdadeiramente ruminante, tem quatro estômagos no cérebro, e por eles faz passar e repassar os atos e os fatos, até que deduz a verdade,...

...aqui) Taxa A advogada Daniela Braga Guimarães, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, questiona a legalidade da taxa de processamento de despesa pública instituída pelo Estado da Paraíba, que cobra 1,5% sobre...