TUDO SOBRE
A coluna aborda os autores refletindo sobre contratos de convivência e pactos, analisando impactos da formalização na autonomia familiar.
A partir da série Adolescência, da Netflix, os autores Daniel Marinho Corrêa, Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador traçam uma análise crítica sobre as falhas do sistema de proteção infantojuvenil e os desafios enfrentados por famílias, escolas e o Estado.
Informações jurídicas de terça-feira, 22 de abril de 2025.
A intersecção entre responsabilidade civil e direito das famílias, especialmente em casos de violência doméstica, é debatida com ênfase nas indenizações. Leis como a Maria da Penha, a lei Mariana Ferrer e a lei Henry Borel buscam prevenir e punir tais violências.