O que saiu em Migalhas sobre Daniela Liborio

O PL 2.159/21 quer trocar licenciamento ambiental por autodeclaração. O risco? Abrir espaço para impactos irreversíveis sem controle estatal.

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de julho de 2025.

A medida, considerada histórica, visa combater a discriminação e promover a igualdade no sistema jurídico.

Imóveis fechados são inacessíveis por quem precisa de uma moradia. É um sintoma de muitas causas.