TUDO SOBRE
O ajuizamento da ação de produção antecipada de provas interrompe o prazo prescricional, fazendo com que o mesmo só volte a correr a partir do último ato do processo.
Litigância predatória crescente no Brasil afeta celeridade processual e ética advocatícia, desafiando princípios legais e sob análise judicial intensa.
Para TJ/SP houve a violação de leis de proteção ao consumidor e às pessoas com deficiência.
Juiz entendeu que não há nexo e casualidade entre o dano do consumidor e a atuação da instituição.