TUDO SOBRE
Corte havia suspendido os pagamentos por restrições orçamentárias.
Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto.
Terça-feira, 21 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.656 - Fechamento às 10h20. "Assim como o verão atrai os homens para as simplicidades e verdades da natureza – o inverno por toda a parte incita aos requintes da sociabilidade." Eça d...
Ministro confirma que prisão preventiva do empresário deve ser substituída por medidas cautelares.