O que saiu em Migalhas sobre Daniela Vasconcelos Lemos De Melo Borges
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Daniela Vasconcelos Lemos De Melo Borges

Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges

Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges

Migalheira desde junho/2003.

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quinta-feira, 27/5/2004

Direito à imagem

Atualmente, é cada vez mais comum a utilização da imagem de pessoas notórias para fins publicitários, através da vinculação dos produtos e empresas com pessoas conhecidas do público-alvo como forma de estímulo ao consumo. O direito à imagem...

Atualmente, é cada vez mais comum a utilização da imagem de pessoas notórias para fins publicitários, através da vinculação dos produtos e empresas com pessoas conhecidas do público-alvo como forma de estímulo ao consumo. O direito à imagem...
Direito à imagem
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quinta-feira, 27/5/2004

MIGALHAS nº 933

Quinta-feira, 27 de maio de 2004 - Migalhas nº 933 - Fechamento às 9h44.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Trench, Rossi e Watanabe Advogados (Clique aqui) __________ ***** Quar...

MIGALHAS nº 933
MIGALHAS nº 933
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segunda-feira, 26/4/2004

Empresa de trabalho intelectual - A atividade intelectual exercida pelo advogado

Inicialmente, os romanos dividiam o direito basicamente em três espécies, quais sejam, obrigacional, real e pessoal. Ocorre que passado algum tempo, essa classificação originária não conseguia mais regular de forma eficaz todos os direitos ...

Inicialmente, os romanos dividiam o direito basicamente em três espécies, quais sejam, obrigacional, real e pessoal. Ocorre que passado algum tempo, essa classificação originária não conseguia mais regular de forma eficaz todos os direitos ...
Empresa de trabalho intelectual - A atividade intelectual exercida pelo advogado
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segunda-feira, 26/4/2004

MIGALHAS nº 910

Segunda-feira, 26 de abril de 2004 - Migalhas nº 910 - Fechamento às 9h22.         "Depois de procelosa tempestade, / Nocturna sombra e sibilante vento, / Traz a manhã serena claridade, / Esperança de porto e salvamento." Camões (1524-...

MIGALHAS nº 910
MIGALHAS nº 910
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quinta-feira, 18/3/2004

MIGALHAS nº 885

Quinta-feira, 18 de março de 2004 - Migalhas nº 885 - Fechamento às 9h01.     "Em política, até raiva é combinada." Ulisses Guimarães Alvissareira novidade Como você verá nas próximas migalhas, ontem foi um dia atípico. Com tudo combi...

MIGALHAS nº 885
MIGALHAS nº 885
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quarta-feira, 17/3/2004

MIGALHAS nº 884

Quarta-feira, 17 de março de 2004 - Migalhas nº 884 - Fechamento às 10h07.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Pinhão e Koiffman Advogados (Clique aqui)____________________ _____...

MIGALHAS nº 884
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quarta-feira, 10/3/2004

A responsabilidade civil e o Código Civil de 2002

O Código Civil atualmente em vigor trouxe algumas modificações essenciais no que se refere à responsabilidade civil, alargando as hipóteses de responsabilidade objetiva, em que a prova da culpa do causador do dano não se faz mais necessária...

O Código Civil atualmente em vigor trouxe algumas modificações essenciais no que se refere à responsabilidade civil, alargando as hipóteses de responsabilidade objetiva, em que a prova da culpa do causador do dano não se faz mais necessária...
A responsabilidade civil e o Código Civil de 2002
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quarta-feira, 10/3/2004

MIGALHAS nº 879

Quarta-feira, 10 de março de 2004 - Migalhas nº 879 - Fechamento às 9h00.        "Os limites de minha linguagem são os limites de meu mundo." Ludwig Wittgenstein Sugestão Em Migalhas 853, 29/1/04, a leitora Karla de Souza Escobar Coa...

MIGALHAS nº 879
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sexta-feira, 14/11/2003

A sucessão e o novo Código Civil

Dentre essas alterações trazidas pelo nCC no plano do direito das sucessões uma das mais significativas foi a inclusão do cônjuge no rol dos herdeiros necessários, modificando a antiga ordem sucessória que o colocava em terceiro lugar, após...

Dentre essas alterações trazidas pelo nCC no plano do direito das sucessões uma das mais significativas foi a inclusão do cônjuge no rol dos herdeiros necessários, modificando a antiga ordem sucessória que o colocava em terceiro lugar, após...
A sucessão e o novo Código Civil
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sexta-feira, 14/11/2003

MIGALHAS nº 807

Sexta-feira, 14 de novembro de 2003 - nº 807 - Fechamento às 8h00.        "Intelligenti pauca" A bom entendedor, meia palavra basta... ...meia palavra, ou algumas migalhas... ________________ Redução da maioridade penal "É precis...

MIGALHAS nº 807
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segunda-feira, 22/9/2003

MIGALHAS nº 768

Segunda-feira, 22 de setembro de 2003  - nº 768 - Fechamento às 8h28.            Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : MARTORELLI ADVOGADOS (clique aqui) ______________ _______ ...

MIGALHAS nº 768
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quinta-feira, 28/8/2003

Algumas disposições gerais sobre o regime de bens entre os cônjuges no nCC

Inúmeras alterações foram trazidas pelo nCC, especialmente no Direito de Família, dentre elas, o sistema de regime de bens que, além de ter introduzido uma nova espécie de regime, possibilita a sua mudança durante o curso do casamento, o qu...

Inúmeras alterações foram trazidas pelo nCC, especialmente no Direito de Família, dentre elas, o sistema de regime de bens que, além de ter introduzido uma nova espécie de regime, possibilita a sua mudança durante o curso do casamento, o qu...
Algumas disposições gerais sobre o regime de bens entre os cônjuges no nCC
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quinta-feira, 28/8/2003

MIGALHAS nº 751

Quinta-feira, 28 de agosto de 2003  - nº 751 - Fechamento às 8h27.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados (clique aqui) ______________   ...

MIGALHAS nº 751
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sexta-feira, 22/8/2003

MIGALHAS nº 747

Sexta-feira, 22 de agosto de 2003  - nº 747 - Fechamento às 8h47.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : AMARAL GURGEL ADVOGADOS (clique aqui) ____________________ ______________...

MIGALHAS nº 747
MIGALHAS nº 747
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sexta-feira, 8/8/2003

MIGALHAS nº 737

Sexta-feira, 8 de agosto de 2003  - nº 737 - Fechamento às 7h15.        "L'opposition sera toujours populaire; elle est le plat servi au dehors à la foule qui n'est pas admise au festin." (A oposição será sempre popular; é o prato serv...

MIGALHAS nº 737
MIGALHAS nº 737
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quinta-feira, 7/8/2003

O estatuto do torcedor e a responsabilidade objetiva

O Estatuto do torcedor, além de determinar a sujeição dos clubes às disposições de ordem tributária e administrativas existentes para qualquer empresa que exerça uma atividade empresarial, inseriu deveres e direitos tanto para os torcedores...

O Estatuto do torcedor, além de determinar a sujeição dos clubes às disposições de ordem tributária e administrativas existentes para qualquer empresa que exerça uma atividade empresarial, inseriu deveres e direitos tanto para os torcedores...
O estatuto do torcedor e a responsabilidade objetiva
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quinta-feira, 7/8/2003

MIGALHAS nº 736

Quinta-feira, 7 de agosto de 2003  - nº 736 - Fechamento às 9h13.             “Uma palavra pode ser efetiva, mas não há palavra tão efetiva quanto uma pausa bem colocada.”   Mark Twain     Vão-se os anéis, mas ficam os dedos   ...

MIGALHAS nº 736
MIGALHAS nº 736
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terça-feira, 1/7/2003

Migalhas nº 709

Terça-feira, 1 de julho de 2003  - nº 709 - Fechamento às 8h11.      Registro   Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : CAMARGO SILVA, DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS   (clique aqui) _____________...

Migalhas nº 709
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segunda-feira, 30/6/2003

Bancos X Consumidores - A ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) Nº 2591

No final de 2001 a Consif interpôs junto ao STF uma ação (ADIN 2591) para que fosse declarada inconstitucional expressão contida no parágrafo 2º do artigo 3º, do Código de Defesa do Consumidor – CDC, que inclui na relação de fornecedores pa...

No final de 2001 a Consif interpôs junto ao STF uma ação (ADIN 2591) para que fosse declarada inconstitucional expressão contida no parágrafo 2º do artigo 3º, do Código de Defesa do Consumidor – CDC, que inclui na relação de fornecedores pa...
Bancos  X Consumidores - A ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) Nº 2591
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