O que saiu em Migalhas sobre Daniela Villani Bonaccorsi
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Daniela Villani Bonaccorsi

Daniela Villani Bonaccorsi

Daniela Villani Bonaccorsi

Migalheira desde setembro/2004.

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quarta-feira, 27/8/2014

MIGALHAS nº 3.439

Quarta-feira, 27 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.439 - Fechamento às 8h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) ______________________ "Quando dois...

...aqui) Lançamento A advogada Daniela Villani Bonaccorsi, do escritório Homero Costa Advogados, lança, amanhã, o livro "A Atipicidade do Crime de Lavagem de Dinheiro". O evento será em BH, na Livraria D'Plácido (av....
MIGALHAS nº 3.439
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segunda-feira, 3/2/2014

O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial

A discussão do acesso aos autos remetido à autoridade policial por parte do advogado se faz frequente diante do volume de inquéritos policiais que hoje operam sob sigilo.

...Yarochewsky Advogados Associados e Daniela Villani Bonaccorsi é advogada do escritório Homero Costa Advogados.
O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial
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segunda-feira, 3/2/2014

MIGALHAS nº 3.301

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.301 - Fechamento às 9h17.   "A justiça não dispensa na lei : cumpre-a, sem vacilar ; não absolve os desvios da autoridade : pune-os, sem torcer." Rui Barbosa (Clique aqui) J...

...Advogados Associados, e Daniela Villani Bonaccorsi, da banca Homero Costa Advogados, discutem o acesso de causídicos aos referidos autos. (Clique aqui) Mercado Copa do Mundo e eleições poderão alterar calendário...
MIGALHAS nº 3.301
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segunda-feira, 1/7/2013

MIGALHAS nº 3.151

Segunda-feira, 1º de julho de 2013 - Migalhas nº 3.151 - Fechamento às 9h50.   "Futebol, o pio do povo!" Millôr Fernandes Pauta do dia Os jornais de hoje falam, claro, de futebol. Contra-fé CCJ da Câmara notifica hoje o de...

...aqui) Lançamentos Amanhã, a advogada Daniela Villani Bonaccorsi, do escritório Homero Costa Advogados, lança o livro "A Atipicidade do Crime de Lavagem de Dinheiro". O evento será em BH, na Livraria D'Plácido, das 19...
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sexta-feira, 22/7/2011

Lei altera Código de Trânsito Brasileiro

A lei 12.452/11, publicada hoje, 22, no DOU, altera o art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro para disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.

...Trânsito x Segurança Jurídica - Daniela Villani Bonaccorsi - clique aqui. 12/8/08 - Da inconstitucionalidade do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro - Rodrigo Francisconi Costa Pardal - clique aqui. 8/8/08 -...
Lei altera Código de Trânsito Brasileiro
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terça-feira, 24/5/2011

Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista

Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, subprocurador-geral da República, enviou ao STJ parecer pelo provimento de recurso especial repetitivo no qual defende que a prova da embriaguez ao volante deve ser feita, preferencialmente, por meio ...

...x Segurança Jurídica" - Daniela Villani Bonaccorsi - clique aqui. 8/8/08 - "Alterações do Código de Trânsito: algumas ponderações" - Gabriela de Moraes Montagnana e Natália Penteado Sanfins - clique aqui. 7/8/08 -...
Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

O TJ/SP acolheu recurso do MP/SP e determinou o recebimento de denúncia contra um motorista que foi pego dirigindo com concentração de álcool no sangue acima do permitido em lei.

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TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime
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segunda-feira, 14/3/2011

STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

O artigo 306 do CTB não exige expressamente o exame toxicológico de sangue para comprovar a embriaguez do motorista. Este foi o entendimento da 6ª turma do STJ, que acompanhou o integralmente o voto do relator, desembargador convocado Celso...

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segunda-feira, 29/11/2010

STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou liminares pedidas em HC 106156 e HC 106115 pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois motoristas denunciados por dirigir embriagados. Eles infringiram o artigo 306 do CTB.

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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

Por unanimidade, 1ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a decisão de 1º grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado...

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TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro
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segunda-feira, 26/7/2010

Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro

Margot Chrysostomo Corrêa Begossi, juíza da comarca de São Paulo/SP, proferiu uma interessante decisão de absolvição sumária de acusado de embriaguez ao volante que se submetera ao bafômetro e ao exame de urina, ambos tendo apontado embriag...

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Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro
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quarta-feira, 19/5/2010

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exam...

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exam...
Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro
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segunda-feira, 28/9/2009

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.
STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro
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sexta-feira, 13/3/2009

Direito Penal em evolução?

O artigo 319 do Código Penal tipifica o crime de prevaricação. O tipo penal prevaricar somente pode ser praticado por funcionário público. E ocorre quando este retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica ato contr...

O artigo 319 do Código Penal tipifica o crime de prevaricação. O tipo penal prevaricar somente pode ser praticado por funcionário público. E ocorre quando este retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica ato contr...
Direito Penal em evolução?
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quarta-feira, 18/2/2009

Migalhas de Carnaval : Lei Seca

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia ...

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia ...
Migalhas de Carnaval : Lei Seca
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quarta-feira, 15/10/2008

Segurança no Trânsito x Segurança Jurídica

Contemporaneamente vivemos numa sociedade complexa e em contínua expansão. A violência toma proporções cada vez maiores, onde se tem como pretexto um “direito penal de riscos”[i], caracterizado por uma excessiva intervenção estatal, uma “le...

Contemporaneamente vivemos numa sociedade complexa e em contínua expansão. A violência toma proporções cada vez maiores, onde se tem como pretexto um “direito penal de riscos”[i], caracterizado por uma excessiva intervenção estatal, uma “le...
Segurança no Trânsito x Segurança Jurídica
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quarta-feira, 15/10/2008

MIGALHAS nº 2.005

Quarta-feira, 15 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.005 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdades COC (Clique aqui)  ____________________________ "Sim...

MIGALHAS nº 2.005
MIGALHAS nº 2.005
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segunda-feira, 2/10/2006

A relevância das decisões administrativas nos Crimes Ambientais.

Atualmente, existem várias contradições e discussões em relação à responsabilização em condutas lesivas ao meio ambiente. Tal fato é justificado pelo conteúdo da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, que descreve condutas que implicam r...

Atualmente, existem várias contradições e discussões em relação à responsabilização em condutas lesivas ao meio ambiente. Tal fato é justificado pelo conteúdo da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, que descreve condutas que implicam r...
A relevância das decisões administrativas nos Crimes Ambientais.
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segunda-feira, 2/10/2006

MIGALHAS nº 1.508

Segunda-feira, 2 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.508 - Fechamento às 9h. "Mede cem vezes e corta uma só." Provérbio Russo Na mosca O tirocínio do provérbio de abertura sintetiza o que Migalhas quer transmitir a seus leitores pa...

MIGALHAS nº 1.508
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