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O que saiu em Migalhas sobre Daniella Ribeiro
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
CCJ do Senado aprova PEC que permite comércio de plasma humano
Proposta abre exceção para plasma sanguíneo e permite atuação da iniciativa privada.
... teve parecer da senadora Daniella Ribeiro, na forma de um texto alternativo, e segue para análise de plenário.
Atualmente, a Constituição prevê que uma única lei deverá tratar da remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas e coleta de sangue...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de maio de 2020
Senado aprova adiamento do Enem 2020; texto segue para a Câmara
Matéria foi aprovada por 75 votos a 1. O único a votar contra foi o senador Flávio Bolsonaro.
...L 1.277/20) da senadora Daniella Ribeiro prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Senado aprova marco legal das startups
Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.
... uma sugestão da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) para garantir o pagamento antecipado de parte do valor do contrato a startups vencedoras de licitação. No texto original, havia a possibilidade de antecipação, não a obrigatoriedade. O percentual...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de março de 2020
Congresso dará prioridade para análise de projetos em prol dos direitos das mulheres
Nos últimos anos, projetos e leis de combate à violência contra a mulher ganharam destaque.
... como relatora a senadora Daniella Ribeiro.
De acordo com o texto, a existência de um banco de dados unificado que reflita as situações de violência enfrentadas pelas mulheres no Brasil é crucial para a avaliação crítica das políticas públicas de...