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O que saiu em Migalhas sobre Danilo de Castro

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Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

...Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de outubro de 2018

Construtora não restituirá compradores por falta de prova de pagamento de taxas de imóvel

Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas.

...analisar o caso, o juiz Danilo de Castro concluiu não ser possível a restituição dos valores uma vez que os autores não demonstraram que efetivamente desembolsaram os valores referentes às taxas mencionadas. "Desta forma,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de julho de 2014

Lei mineira disciplina distribuição de sacolas plásticas a consumidores

Norma entrará em vigor em 180 dias.

...Brasil. ALBERTO PINTO COELHODanilo de CastroMaria Coeli Simões PiresRenata Maria Paes de Vilhena
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Lei mineira promove igualdade entre os gêneros

Lei 21.043/13 foi publicada na última terça-feira, 23, no DO de MG.

...AUGUSTO JUNHO ANASTASIA Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Cássio Antônio Ferreira Soares José Silva Soares