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O que saiu em Migalhas sobre Danilo de Castro
Autor do Migalhas 
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
Danilo Porfirio de Castro Vieira
Doutor em Ciências Sociais pela Unesp. Professor de Relações Internacionais e Direito no Uniceub. Presidente da Comissão de Liberdades religiosas da OAB/DF. Sócio do escritório Chaves, Porfirio Vieira Advogados. Membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões.
Doutor em Ciências Sociais pela Unesp. Professor de Relações Internacionais e Direito no Uniceub. Presidente da Comissão de Liberdades religiosas da OAB/DF. Sócio do escritório Chaves, Porfirio Vieira Advogados. Membro da ADFAS - Associação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Construtora não restituirá compradores por falta de prova de pagamento de taxas de imóvel
Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas.
...analisar o caso, o juiz Danilo de Castro concluiu não ser possível a restituição dos valores uma vez que os autores não demonstraram que efetivamente desembolsaram os valores referentes às taxas mencionadas.
"Desta forma,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de julho de 2014
Lei mineira disciplina distribuição de sacolas plásticas a consumidores
Norma entrará em vigor em 180 dias.
...Brasil.
ALBERTO PINTO COELHODanilo de CastroMaria Coeli Simões PiresRenata Maria Paes de Vilhena
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Lei mineira promove igualdade entre os gêneros
Lei 21.043/13 foi publicada na última terça-feira, 23, no DO de MG.
...AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Cássio Antônio Ferreira Soares
José Silva Soares