O que saiu em Migalhas sobre Danilo Panizza
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O que saiu em Migalhas sobre Danilo Panizza

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segunda-feira, 3/9/2018

Após trânsito em julgado, seguro garantia deve satisfazer crédito e liberar devedor

Banco questionou caução que foi aceita como idônea para garantia do débito. TJ/SP negou o recurso.

...Vicente de Abreu Amadei, Danilo Panizza e Luís Francisco Aguilar Cortez.  Processo: 2164491-63.2018.8.26.0000 Veja a íntegra da decisão.
Após trânsito em julgado, seguro garantia deve satisfazer crédito e liberar devedor
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segunda-feira, 27/3/2017

MIGALHAS nº 4.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de março de 2017.

...o relator, desembargador Danilo Panizza, multa deve ser proporcional e não pode inviabilizar as atividades da empresa, "ainda mais se considerada a sua natureza de pequeno porte". (Clique aqui)Ilicitude da provaO TRF da 3ª...
MIGALHAS nº 4.079
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sexta-feira, 24/3/2017

Empresa de combustível consegue reduzir multa punitiva em ICMS para 20%

Para o desembargador Danilo Panizza, montante deve ser proporcional e não pode inviabilizar as atividades da empresa.

...infração. Mas o relator no TJ, desembargador Danilo Panizza, entendeu que o recurso não merecia prosperar. O magistrado destacou que o posicionamento da sentença está em consonância com entendimento firmado pelo Órgão...
Empresa de combustível consegue reduzir multa punitiva em ICMS para 20%
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segunda-feira, 22/8/2016

Afastado decreto de extinção em ação de execução contra Fazenda

Sentença de procedência transitada em julgado foi prolatada em mandado de segurança coletivo impetrado por sindicato. Fazenda alegava prescrição.

...a decisão, desembargador Danilo Panizza, ponderou que, embora a ação promovida pelo sindicato tenha obtido decisão favorável aos seus associados, contatou-se a inobservância de formalidades, "pois ausente a comunicação aos...
Afastado decreto de extinção em ação de execução contra Fazenda
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quinta-feira, 1/9/2011

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

...0008113.61.2009.8.26.0281, Rei. Em. Des. Danilo PanizzaJ. 22/03/2011). "RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização. Concessionária de serviço público. DERSA. (Acidente de veículo. Colisão com animal (vaca) em rodovia. Dever...
Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado
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