TUDO SOBRE
Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...
Terça-feira, 27 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.255 - Fechamento às 9h43. "A ordem não é um princípio moral; é apenas um fator preexistente e indispensável ao conceito social." Graça Aranha Ordem O ministro Gil...
O novo provimento da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recomenda aos juízes corregedores dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) que determinem aos magistrados de primeira instância que, ao optarem pela desconside...
Terça-feira, 4 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.446 - Fechamento às 10h34. "O magistrado é a lei falante, e a lei um magistrado mudo." Cícero Jales Ainda neste informativo, vale a pena ver o vídeo sobre a distante cidade de Jales,...