TUDO SOBRE

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.
Decisão reforçou que empregador deve garantir um ambiente de trabalho livre de racismo, discriminação de gênero ou qualquer forma de opressão.
Colegiado reafirmou que a execução deve se restringir ao réu identificado na sentença, conforme o Código de Processo Civil.
Para o colegiado, a cobrança sobre o fornecimento de máscaras se justificou, uma vez que a pandemia ainda estava no início e era grande o temor.