TUDO SOBRE
Decisão reforçou que empregador deve garantir um ambiente de trabalho livre de racismo, discriminação de gênero ou qualquer forma de opressão.
Colegiado reafirmou que a execução deve se restringir ao réu identificado na sentença, conforme o Código de Processo Civil.
Para o colegiado, a cobrança sobre o fornecimento de máscaras se justificou, uma vez que a pandemia ainda estava no início e era grande o temor.
Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb