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Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.605 - Fechamento às 11h46. "O dever é um deus que não admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Há exatos dois meses, o STJ montou três listas tríplices para preencher as v...
Sexta-feira, 1º de abril de 2011 - Migalhas nº 2.601 - Fechamento às 11h11. "O jornalismo não sabe que há o abatimento moral, o cansaço, a fadiga, o repouso. Se ele repousasse, quem velaria pelos que dormem ?" Eça de Queirós (Clique ...
A OAB/SP obteve junto à 6ª vara Cível da Justiça Federal de São Paulo ratificação de decisão judicial que impõe à Gol Transportes Aéreos S/A o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de a empresa, comprovadamente, não prestar auxíli...
A comissão especial sobre mudanças nas regras do setor aéreo (PL 6716/09 e outros) aprovou, nesta quarta-feira, um texto que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). A proposta, entre outros pontos...