O que saiu em Migalhas sobre Dano Moral

O resultado do julgamento pelo STF é histórico na democracia brasileira ao afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos.

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de junho de 2025.

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de setembro de 2022.

A viabilidade jurídica para a responsabilização parental pela exposição excessiva da criança e do adolescente nas redes sociais.