TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Dano Moral Coletivo
O que saiu em Migalhas sobre Dano Moral Coletivo
Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões
Nesta quinta-feira, 30, veio a público o acordo firmado entre os influenciadores Viih Tube e Eliezer e o MPT - Ministério Público do Trabalho. O acerto prevê o pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo em razão da exposição de empregados domésticos no reality show "As Patroas". Veja mais:
STJ: 3ª turma condena Amil e APS em R$ 500 mil por danos coletivos após cessão irregular de clientes
A 3ª turma do STJ reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo decorrente da transferência irregular de carteiras de clientes da Amil para a APS e fixou indenização de R$ 500 mil, a ser paga solidariamente pelas operadoras. Veja mais:
Ministro Zanin vota para que danos morais coletivos sejam revertidos apenas a fundos públicos
Nesta quinta-feira, 16, ministros do STF voltam a analisar, em sessão plenária, se referendam liminar do ministro Flávio Dino que direcionou valores de condenações trabalhistas a fundos públicos. Veja mais:
STF: Fachin proclama decisão que destina valores de danos coletivos trabalhistas a fundos públicos
Nesta quinta-feira, 16, em sessão plenária, STF decidiu, por unanimidade, que os valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos coletivos ou transindividuais devem ser destinados prioritariamente a fundos públicos. Veja mais: