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terça-feira, 24 de outubro de 2023

STF e STJ: precisamos falar sobre a suspensão nacional de processos

A relevância do tema advém da possibilidade (verificada no dia a dia do advogado) de que um caso no qual se discute mais de uma matéria, entre as quais não haja relação de prejudicialidade, tenha seu julgamento sobrestado em virtude da pendência de julgamento de RESP ou RE paradigmáticos.

A relevância do tema advém da possibilidade (verificada no dia a dia do advogado) de que um caso no qual se discute mais de uma matéria, entre as quais não haja relação de prejudicialidade, tenha seu julgamento sobrestado em virtude da pendência de julgamento de RESP ou RE paradigmáticos.
Autor do Migalhas Danúbia Souto de Faria Costa
quarta-feira, 13 de maio de 2020

Danúbia Souto de Faria Costa

Atuação em contencioso cível, tributário e empresarial. Ampla experiência na atuação junto a tribunais superiores, além de atuar perante a primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça Estadual e Justiça Federal localizados em Brasília. Na esfera administrativa, atua perante as agências reguladoras, tribunais administrativos e demais órgãos da Administração Pública.

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.982

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2024.

... fetos anencéfalos", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Como o 2º governo Trump facilitará a imigração de brasileiros", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "ITBI...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de julho de 2024

MIGALHAS nº 5.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2024.

... vigor da LC 208/24", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Participação dos procuradores no Comitê-Gestor do IBS é essencial", por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados...