TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Darci de Matos

O que saiu em Migalhas sobre Darci de Matos

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de abril de 2024

Vai à sanção projeto que regulamenta jogos eletrônicos

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 9.

... favorável do relator, deputado Darci de Matos. Kim Kataguiri afirmou que a aprovação do marco dos games é uma vitória para jogadores, desenvolvedores e para a indústria. "Para essa indústria que gera centenas de milhares de empregos diretos e...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de julho de 2023

PL 980/19: participação de empresas em recuperação judicial nos procedimentos licitatórios

Procedimentos licitatórios recentes dificultam a participação de empresas em recuperação judicial, com inabilitação automática ou desclassificação por falta de certidão negativa de recuperação judicial.

... autoria do ex-deputado Darci de Matos (SC), altera a lei de Falências e a lei de Licitação. Ela se baseia na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já reconheceu que a falta de apresentação da certidão negativa de recuperação...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Projeto de combate à violência contra a mulher é aprovado na Câmara

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas.

... abertas”, disse. O deputado Darci de Matos também defendeu a proposta. “É mais segurança e mais proteção para as mulheres”, disse. Para a deputada Perpétua Almeida, o projeto deveria ter criado uma multa para o gestor que não cumpre a norma,...
Migalhas Quentes
domingo, 23 de outubro de 2022

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos.

... pelo relator, deputado Darci de Matos. “A equalização da tributação permitirá maior isonomia. Atualmente, a legislação considera os jogos eletrônicos como jogos de azar, como caça-níquel, o que faz com que a tributação seja extremamente elevada”,...